O prefeito Edvaldo Nogueira anunciou, na manhã desta segunda-feira, 15, em entrevista ao Bom Dia Sergipe, na TV Sergipe, que a Prefeitura de Aracaju iniciará, nesta semana, uma força-tarefa de recuperação da cidade após as fortes chuvas da semana passada.
Em relação aos detentores de mandatos eletivos, o substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) para a reforma da Previdência manteve a necessidade de cumprir pedágio e idade mínima apenas para os parlamentares do Congresso Nacional (Lei 9.506/97).
Em relação aos detentores de mandatos eletivos, o substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) para a reforma da Previdência mantém a necessidade de cumprir pedágio e idade mínima apenas para os parlamentares do Congresso Nacional (Lei 9.506/97). Já o texto original previa a exigência para outros mandatários (governadores e deputados estaduais, por exemplo).
Texto aprovado permite extinção, por lei, do regime próprio de previdência social; nesse caso, servidores vinculados serão transferidos ao Regime Geral
Conforme o texto da reforma da Previdência aprovado em 1º turno pelo Plenário, só terá direito ao abono anual do PIS/Pasep quem ganha até R$ 1.364,43 por mês, mesmo limite já aplicado no caso do salário-família e do auxílio-reclusão.
Belivaldo informou ainda, que todo o governo está mobilizado para atender as demandas que venham surgir em virtude das chuvas
O Senado deverá incluir os servidores públicos estaduais e municipais na reforma da Previdência Social por meio de uma segunda proposta de emenda à Constituição (PEC). Com isso, o texto principal da reforma (PEC 6/2019) poderá ser aprovado pelos senadores no próximo semestre sem alterações.
Representantes do estado no Senado contrataram 101 comissionados
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou na quarta-feira (10), a criminalização do caixa dois eleitoral. Por ser terminativo, o Projeto de Lei 1.865/2019 seguirá para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise pelo Plenário do Senado.
A Petrobras determinou que o gás natural terá um aumento de custo em 2,26% a partir de 1º de agosto de 2019.
A deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) esteve reunida na manhã de ontem, 11, com o diretor-presidente da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), Jefferson Feitoza, para discutir o fechamento do zoológico de Aracaju e a sua transformação em um Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas).
Deputados consideram que este é um tema de emenda constitucional e pedem urgência na tramitação de proposta sobre o assunto; relator vê derrota
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