O senador Rogério Carvalho (PT/SE) apresentou, na manhã desta terça-feira, 12, o relatório do Projeto de Lei n° 2646, de 2020, que dispõe sobre as debêntures de infraestrutura. O objetivo essencial da proposição é instituir nova modalidade de debêntures – as debêntures de infraestrutura – que contarão com incentivo fiscal, a exemplo do que já ocorre com as chamadas debêntures incentivadas – estas criadas pela Lei nº 12.431, de 2011.
O vereador Professor Bittencourt (PDT), acompanhou a inauguração da obra de ampliação da ponte sobre o Rio Poxim, na manhã desta quinta-feira, 14, e posteriormente, falou em plenário da Câmara Municipal de Aracaju, sobre a conclusão da reforma.
Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o prefeito Edvaldo Nogueira, se reuniu, nesta terça-feira, 12, em Brasília, com o relator da reforma tributária no Senado, o senador Eduardo Braga. Na audiência, da qual participaram gestores das principais cidades do país, a exemplo de Ricardo Nunes (São Paulo/SP), Bruno Reis (Salvador/BA), Sebastião Melo (Porto Alegre/RS), e Cinthia Ribeiro (Palmas/TO), foram apresentadas cinco propostas da entidade municipalista para o aprimoramento do texto que tramita no Congresso Nacional, com a finalidade de assegurar a construção de uma reforma mais justa e igualitária. Os tópicos apresentados ao relator já vinham sendo trabalhados tecnicamente pela FNP e serão, agora, formalizados como propostas de emenda.
O Senador Laércio Oliveira (PP-SE) realizou na manhã desta terça-feira, 12, uma visita de cortesia à Assembleia Legislativa de Sergipe, sendo recebido pelo presidente da Casa, Deputado Estadual Jeferson Andrade (PSD), entre outros parlamentares. Ambos demonstraram um compromisso firme com o fortalecimento das instituições democráticas e o avanço das políticas públicas que atendam aos anseios dos sergipanos.
Outros quatro projetos seguem para sanção do prefeito Edvaldo Nogueira
Carta aberta defende garantia de um auxílio financeiro urgente para preservar o equilíbrio fiscal dos estados impactados pelas perdas arrecadatórias decorrentes das Leis Complementares nº 192 e 194/2022, e agravadas pelas sucessivas quedas do Fundo de Participação dos Estados nos meses de julho e agosto
Considerado como um dos principais cartões-postais de Aracaju, o Parque Governador Augusto Franco, mais conhecido como Parque da Sementeira, passará por uma grande transformação. O prefeito Edvaldo Nogueira autorizou, na manhã desta segunda-feira, 11, o início da reurbanização interna do espaço de lazer, que receberá o maior investimento dos últimos anos. Fruto do financiamento firmado entre a administração municipal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a obra contará com mais de R$ 25 milhões e incluirá, entre as mudanças, a construção de pistas de corrida e ciclismo, espaço pet, quiosques, academia para a terceira idade, jardim sensorial, playground, área esportiva, entre outros atrativos. Ao autorizar a execução do projeto, Edvaldo destacou que “a reurbanização do parque representa a materialização de um sonho”.
Proposta foi aprovada em primeira discussão. Nova votação deve ocorrer no dia 14
O prefeito Edvaldo Nogueira reassumiu a chefia do Executivo Municipal, na manhã desta segunda-feira, 4. O gestor ficou afastado por cinco dias, em razão da missão oficial nos Estados Unidos, quando participou do Lide Brazil Development Forum, em Washington DC. Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo foi um dos palestrantes do evento. Durante a viagem, ele também participou de um uma visita à sede do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Enquanto o gestor esteve fora do país, a capital sergipana ficou sob o comando do presidente da Câmara Municipal de Aracaju, vereador Ricardo Vasconcelos.
Solenidade acontece às 8h, no plenário da Câmara Municipal de Aracaju. Sessão ordinária acontece em seguida, já com a presença dos novos vereadores.
Governo apresentou o balanço dos Festejos Juninos, que foi realizado com o apoio da Fecomércio e outros órgãos.
O prefeito Edvaldo Nogueira se reuniu, na tarde desta segunda-feira, 21, com os vereadores de Aracaju para anunciar o início da liberação das emendas impositivas individuais. Aos parlamentares, o gestor informou que a primeira pasta a receber o aporte será a Saúde, com o repasse de R$ 1,3 milhão para a maternidade municipal Lourdes Nogueira. Na ocasião, Edvaldo agradeceu aos vereadores pela destinação de recursos para o equipamento, assegurando, segundo o prefeito, “a manutenção de serviços de excelência para os aracajuanos”.
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