O Senado vai analisar a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos, que será mantido pelo Poder Executivo e operado em convênio com os estados e municípios.
"Almeida Lima já foi, já passou", falou o governador sobre a exoneração do ex-secretário da Saúde
Projeto que assegura os direitos à identidade de gênero e à troca de nome e sexo nos documentos de identidade de transexuais está na pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça de Cidadania (CCJ) do Senado de amanhã.
A Reforma Trabalhista impede o acesso do trabalhador à Justiça, além de gerar desemprego e trabalho análogo à escravidão. Essa avaliação foi consensual entre os participantes da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) hoje no Senado.
Sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) lidera pesquisa para a Presidência, seguido por Marina Silva (Rede), com quem empataria no segundo turno, e Ciro Gomes (PDT).
O vice-presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Márcio Macedo, garantiu mais uma vez que o partido não tem outro plano para as eleições deste ano que não seja a participação do ex-presidente Lula como candidato à Presidência - inclusive com data de 15 de agosto confirmada para o lançamento oficial.
"Parece que a gente fica com a sobra. Ninguém tem que engolir sapo", falou Moura sobre indefinição do PRB e diálogo de Heleno com o Governo
Em Sergipe, o pré-candidato afirmou estar confiante de que a população brasileira fará uma renovação no Congresso, que para ele funciona como um de negócios
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), através da 12ª Vara Cível de Aracaju, determinou medida cautelar de urgência para que se cumpra a interdição imediata do prédio onde funcionou o Hotel Palace.
A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara Federal aprovou, em caráter conclusivo, proposta que proíbe atribuir a bens públicos o nome de pessoas, civis ou militares, que comprovadamente tenham cometido atos de tortura durante a ditadura militar (entre 1º de abril de 1964 e 15 de março de 1985).
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao novo recurso contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que havia chegado à Corte no dia de ontem.
Sergipe tem uma das polícias que mais mata no Brasil. O estado está entre os cinco com maior número de mortes geradas por intervenções policiais, com uma taxa de 4 mortos a cada 100 mil habitantes.
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