Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6268/16, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que prevê a regulamentação do manejo, controle e exercício de caça.
Em visita ao conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Clóvis Barbosa de Melo, na manhã desta terça-feira, 10, o novo prefeito de Campo do Brito, Marcell Souza, apresentou documentos indicando ter herdado da gestão anterior uma dívida superior a R$1milhão apenas em pendências relacionadas aos salários dos servidores municipais.
Nesta terça-feira, 10, o governador Jackson Barreto discutiu com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Osmar Terra, a liberação de recursos para beneficiar municípios sergipanos atingidos pela seca.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, conselheiro Clóvis Barbosa de Melo, e o conselheiro Ulices Andrade decidiram na manhã desta terça-feira, 10, desbloquear as contas da Prefeitura de Aracaju.
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou projeto que garante ao consumidor o direito de receber outro telefone celular enquanto seu aparelho estiver na assistência técnica para conserto. O empréstimo vale para aparelhos que se encontram dentro do prazo de garantia, como previsto no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 142/2015.
No ano da maior recessão econômica da história recente do Brasil, 2016, o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) pagou 1.933 contracheques acima do teto salarial do Serviço Público na sua folha de pagamento.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Clóvis Barbosa de Melo, expediu medida cautelar ontem (9) exigindo a suspensão da Portaria nº 3.346/2016, da Prefeitura Municipal de Aracaju, publicada no dia 29 de dezembro, que enquadra 91 servidores integrantes da Guarda Auxiliar (do quadro em extinção) na função de Guarda Municipal.
A vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, conselheira Susana Azevedo, reuniu 12 prefeitos ligados à sua área da atuação para orientá-los no sentido de fazer uma gestão eficiente nos próximos quatro anos.
O governador Jackson Barreto respondeu aos ataques do empresário Edvan Amorim dizendo que quem acompanhou pelas manchetes dos jornais o processo de transferência da dívida que ele contraiu no Banco do Nordeste em Minas Gerais, por meio de laranjas, sabe que a transferência para Itabaiana só não aconteceu por causa de uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, atendendo uma ação do Banco do Nordeste em Sergipe comandado por Saumineo Nascimento.
O governador anunciou, nesta segunda-feira, 09, durante a posse do novo secretário de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor, Cristiano Barreto, o aporte de R$ 44 milhões, liberados pelo Governo Federal, para investimento na construção de mil novas vagas no sistema prisional sergipano, 500 delas destinadas ao regime semiaberto.
A Prefeitura Municipal de Aracaju iniciará a campanha do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2017. Neste ano, pouco mais de 162 mil domicílios e estabelecimentos comerciais da capital devem começar a receber pelos Correios, a partir da segunda quinzena de janeiro, o carnê referente ao tributo que, muito mais do que um pagamento a ser feito pelo contribuinte, é uma verba que, nesta gestão, de fato, será investido em melhorias para Aracaju.
O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, apresentou, nesta segunda-feira (9), em coletiva de imprensa, o diagnóstico da situação encontrada na administração municipal e anunciou o programa de ajustes administrativos e econômicos.
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