Emmanuel Nascimento faz criticas a pesquisas eleitorais

Para protestar contra as pesquisas divulgadas durante o pleito eleitoral deste ano, o vereador Emmanuel Nascimento (PT), utilizou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na manhã de hoje. Segundo o vereador os institutos de pesquisas agiram de forma injusta, buscando favorecer alguns candidatos, o parlamentar citou como exemplo a campanha para Senado em Sergipe.

---

Garibalde quer candidatura consenso para presidência da Assembleia

O deputado estadual Garibalde Mendonça (DEM) afirmou hoje, durante entrevista ao programa ‘Batalha na TV’, que não descarta a possibilidade de disputar a presidência da Assembleia Legislativa. “Vou trabalhar para conquistar cada deputado eleito em favor do meu nome”, disse o parlamentar.

---

TRE/SE alerta sobre prazo para retirada da propaganda eleitoral

De acordo com a Resolução TSE nº 23.390/2013, o dia 4 de novembro do corrente ano é o último dia para os candidatos, os partidos políticos e as coligações que disputaram as eleições em Sergipe para os cargos de Governador, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual, removerem as respectivas propagandas eleitorais, com a restauração do bem, se for o caso.

---

Senado pode questionar governo sobre situação do Rio São Francisco

Aguarda designação de relator em Plenário requerimento do senador Kaká Andrade (PDT-SE) solicitando à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, informações sobre a situação dos reservatórios de água ao longo do Rio São Francisco. O parlamentar está preocupado com os impactos da estiagem prolongada sobre a disponibilidade de água para consumo humano e atividades produtivas, como irrigação e transporte hidroviário.

---

TSE suspende 14 propagandas de presidenciáveis

Antes com uma “postura minimalista”, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) resolveu mudar a forma de julgar os pedidos das candidatos à Presidência da República sobre as peças publicitárias dos adversários. Nos últimos quatro dias, de acordo com a Folha de S. Paulo, a corte suspendeu no total 14 propagandas de Dilma Rousseff (PT) e de Aécio Neves (PSDB).

---

Brasil lidera ranking de violência contra professores

Projeto propõe punição paa alunos que agredirem professores

Proposta limita gastos com assembleias legislativas

Entre 2002 e 2012 os gastos das assembleias legislativas e dos tribunais de contas dos estados cresceram 47%. Somadas, as despesas totais desses órgãos alcançaram a marca de R$ 14,5 bilhões em 2013, de acordo com o Tesouro Nacional. Fixar um limite máximo para esses gastos é o objetivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 30/2014, que aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

---

Jackson comanda carreata e pede votos para Dilma nas regiões Sul e Centro Sul de Sergipe

O governador reeleito de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB), que coordena a campanha pela reeleição de Dilma Rousseff (PT) no estado, percorreu oito cidades da região Centro Sul numa grande carreata, que reuniu eleitores e diversas lideranças políticas dos municípios de Lagarto, Riachão do Dantas, Tobias Barreto, Itabaianinha, Umbaúba, Arauá e Estância, durante todo o sábado, 18.

---

Cinquenta medidas provisórias de 2001 ainda estão válidas

A Emenda Constitucional 32, promulgada em 2001, foi o primeiro instrumento que trouxe mudanças substanciais à forma de tramitação de medidas provisórias (MPs) no Congresso Nacional. Originada no Senado e fruto de um amplo debate, a emenda estabeleceu os atuais prazos, etapas e regras do processo de apreciação de MPs. A emenda também teve outro efeito, necessário e curioso: ela congelou no tempo todas as medidas provisórias que vigoravam na época de sua promulgação, dando-lhes validade perpétua. Desse grupo, 50 ainda vigoram em 2014, 13 anos depois de sua edição – e, formalmente, ainda estão tramitando no Congresso.

---

Maria defende que a reforma política seja colocada na ordem do dia

Passada a eleição, a senadora Maria do Carmo Alves (DEM) ressaltou a necessidade de se colocar na ordem do dia, no Congresso Nacional, algumas discussões prioritárias e que têm significativa relevância no processo democrático do país. Uma delas é a reforma política que, no seu entender, precisa ser revista para garantir, sobretudo, mais equilíbrio no processo.

Mais de 600 candidatos que concorreram com registro negado receberam votos no primeiro turno

No primeiro turno das eleições deste ano, 2.856.913 votos foram dados a 680 candidatos que concorreram com o registro de candidatura negado e ainda estão recorrendo da decisão na Justiça Eleitoral. Ao lado da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010), outra causa para indeferimento de pedido de registro de candidatura é a falta da chamada quitação eleitoral, requisito indispensável para que um cidadão possa ser votado. A quitação eleitoral atesta algumas das condições de elegibilidade do pretenso candidato e envolve uma série de requisitos.

---

Kaká Andrade cobra ações do governo para combater a desertificação no sertão de SE

O Senador Kaká Andrade (PDT/SE) cobrou ações do governo federal para combater a desertificação no semiárido brasileiro, destacando, principalmente, preocupação com situação do alto sertão sergipano, que está entre as regiões mais afetadas. Para ele a desertificação ainda é uma questão muito pouco explorada pela grande mídia, mas deste 1930 já preocupa a comunidade científica engajada na questão ambiental.

---