A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), julgou, nessa segunda-feira, 21.10, os Agravos de Instrumento 2140/2013 (Processo nº 20132159520) e 2165/2013 (Processo nº 2013216086) e, por unanimidade, determinou que a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) e a EMURB, no prazo de trinta dias, dê início as obras definitivas descritas no projeto de defesa litorânea realizado pela empresa contratada pelo ente municipal, liberando, após execução e adoção das medidas iniciais para contenção do avanço da maré, a circulação de veículos na via interditada.

Samuel repudia decisão do TJ que contraria servidores públicos

O deputado estadual Capitão Samuel (PSL) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para repudiar a decisão do Tribunal de Justiça no julgamento do mandado de injunção imposto pela Associação dos Procuradores do Estado e pela Assomisse (Associação dos Oficiais da PM e Bombeiros de Sergipe) obrigando o governo do Estado a anunciar o percentual de reajuste salarial dos servidores públicos e a correção da inflação do período. O TJ negou o mandado, segundo o deputado, sem julgar o mérito da ação.

5 de Julho 12H:33

Gastos com diárias aumentam R$ 12,7 milhões durante Copa das Confederações

Em junho, mês que o país sediou a Copa das Confederações, a União pagou R$ 115,3 milhões em diárias para servidores civis e militares. O valor é 12% maior que o desembolsado no mesmo período de 2012, quando R$ 102 milhões foram pagos. O aumento pode ser atribuído em parte � realização da Copa, uma vez que um decreto presidencial, publicado no dia 14 de junho, dobrou os valores das diárias concedidas para deslocamentos de servidores e militares, para as localidades onde foram realizadas as partidas, durante o período dos jogos.

5 de Julho 12H:30

Feriadão terá sol e chuva

5 de Julho 10H:16

Governo explica licitação de aeronave

A licitação para fretamento de aeronave para o Governo do Estado que será realizada amanhã, 5, leva em consideração um princípio básico da administração pública, a economicidade. Este princípio rege que os gestores públicos devem sempre buscar efetuar despesas levando em conta a máxima economia dos recursos públicos. E foi pensando nisso que o Governo do Estado decidiu ainda em 2007 realizar uma licitação já que, até então, todos os ex-governadores ao longo dos últimos 30 anos utilizavam-se de contratos emergências para fretamento de aeronaves, tornando estas contratações demasiadamente onerosas.

5 de Julho 10H:04

Para PSC, não há tempo hábil para realização de plebiscito já

Para a bancada do PSC no Congresso Nacional, não há tempo para realização do plebiscito sobre a reforma política da forma como o Executivo quer, além de não ser a forma ideal. “Se aceitarmos essa proposta da presidente - de se fazer um plebiscito às pressas - estaremos criando falsas expectativas na população, pois não será possível aplicarmos as decisões nas eleições de 2014”, alertou o líder do PSC, deputado federal André Moura (SE).

5 de Julho 9H:58

Jornalistas e radialistas realizam ato público no dia 10

Os profissionais da comunicação de Sergipe realizam ato público na próxima quarta-feira, 10, a partir das 8h no calçadão da rua João Pessoa em frente ao prédio da Caixa Econômica Federal. O objetivo do ato é dialogar com a sociedade sergipana sobre a situação dos trabalhadores da comunicação em Sergipe. “Ao contrário da aparência, a vida do comunicador sergipano é muito difícil, os salários são baixos e há uma precariedade nas condições de trabalho”, aponta a presidenta do Sindijor/Se, Caroline Santos.

5 de Julho 5H:33

Famílias pobres gastam 13% da renda com transporte público

Para a parcela de famílias que corresponde aos 10% mais pobres do país, o impacto médio do gasto com transporte público na renda domiciliar é de 13,5%, enquanto a média total, que inclui famílias de todos os níveis de renda, é de 3,4%.

4 de Julho 14H:36

Reforma política: plebiscito ocorrerá em 2014, mas regras valerão só em 2016

O vice-presidente da República, Michel Temer, que coordenou hoje (4) reunião sobre reforma política, anunciou que o plebiscito sobre o tema não valerá para as eleições de 2014. Temer disse que a consulta popular deve ocorrer no próximo ano para que as novas regras sejam válidas a partir de 2016. A decisão foi tomada depois de uma manhã de reuniões, no Palácio Jaburu (residência oficial do vice-presidente), com líderes da base aliada do governo na Câmara e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.