Senador Valadares defende MP dos Portos

O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) apresentou voto favorável � MP 595, que fixa novas regras para concessões, arrendamentos e autorizações de instalações portuárias. Para o senador, apesar do prazo pequeno e exíguo para examinação na Casa, a Medida Provisória foi amplamente discutida na Comissão Mista. “Foram apresentadas 647 emendas das quais 137 emendas foram acatadas pelo relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), foram realizadas diversas audiências públicas, além de que 38 segmentos interessados ou não na aprovação do tema participaram dos debates”, disse.

16 de Maio 19H:46

Vice-prefeito vai à OAB discutir taxas de terreno de Marinha

Nesta sexta-feira, 17, o vice-prefeito de Aracaju, José Carlos Machado, participará de reunião na Ordem dos Advogados do Brasil de Sergipe (OAB/SE) para discutir o aumento das taxas relativas aos de terrenos de Marinha.

16 de Maio 19H:29

COLUNA DO MAX - notas e informações rapidinhas!

Domésticas

16 de Maio 19H:21

Jackson visita ministro e solicita retorno do Projovem a Sergipe

O vice-governador Jackson Barreto (PMDB) esteve ontem (15/05) em Brasília, participando de audiência com o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias. O deputado federal Rogério Carvalho e o secretário estadual do Trabalho, Lauro Seixas, também participaram da conversa, quando o vice-governador reivindicou a volta do Projovem para Sergipe – o estado já teve quase sete mil crianças beneficiadas, mas no ano passado não foi realizado.

16 de Maio 12H:57

Navalha: MPF opina contra HC de dono da construtora Gautama

O subprocurador-geral da República Durval Tadeu Guimarães enviou parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), na sexta-feira, 10 de maio, para opinar contra o Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 37.111/DF, interposto por Zuleido Soares de Veras. O réu foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) pelos crimes de quadrilha e corrupção ativa, após a investigação da Operação Navalha da Polícia Federal.

16 de Maio 12H:54

CPI da Telefonia começa reuniões a partir de terça-feira, diz Augusto Bezerra

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia, deputado Augusto Bezerra (DEM), informou em discurso feito durante a sessão de hoje, dia 16, que as reuniões da comissão começam a acontecer na próxima terça-feira, dia 21. Ele disse ainda que ontem esteve em Brasília (DF), acompanhado dos deputados Venâncio Fonseca (PP) e Zezinho Guimarães (PMDB), presidente e vice-presidente da CPI, respectivamente, no gabinete do deputado César Halum, ex-presidente da Unale, que passou toda documentação já elaborada que está parada.

16 de Maio 12H:49

Fábio Reis solicita IPI zero na compra de bicicletas

Preocupado com a mobilidade urbana e visando melhorias na qualidade da saúde da população, o deputado federal Fábio Reis (PMDB-SE) solicitou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, a adoção de alíquota zero para a compra de bicicletas e equipamentos de segurança para ciclistas.

16 de Maio 12H:42

Aracaju registra queda de 95,60% no número de casos de dengue

O trabalho intensivo da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), através do Programa Municipal de Controle da Dengue, garantiu que não ocorressem 95,60% dos casos de dengue esperados para o período de janeiro a abril deste ano. A coordenadora do programa, Taíse Cavalcante, disse que em números absolutos eram esperados 5.370 casos, mas foram notificados apenas 236. Esse número de mais de cinco mil casos esperados ocorre porque o Ministério da Saúde (MS) calcula que 2% da população tenha dengue durante o ano.

16 de Maio 5H:25

Publicada MP que exige título de doutor para professores de universidades federais

Uma medida provisória sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União exige o título de doutor para a contratação de professores de universidades e institutos federais de ensino superior. A Medida Provisória n° 614 altera a lei do plano de carreiras e cargos do magistério federal.

16 de Maio 5H:05

Projeto de Valadares cria obrigações para as empresas de ônibus

15 de Maio 17H:23

Ministro da Justiça diz que Brasil não pode mudar maioridade penal

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta quarta-feira (15) que qualquer tentativa de alteração da maioridade penal é inconstitucional. Segundo ele, esta é uma cláusula pétrea da Constituição e, portanto, não pode ser alterada.

15 de Maio 16H:59

Cobrança nos estacionamentos do shoppings: Deputada pede apoio da OAB

A deputada estadual, Ana Lúcia (PT), visitou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil –Seccional Sergipe – Carlos Augusto Monteiro Nascimento, na tarde desta terça-feira, 14, solicitando apoio da Comissão de Defesa do Consumidor contra a cobrança da taxa de estacionamento nos shoppings e universidades particulares da capital. Durante a reunião, a deputada discutiu com o Presidente e membros da Comissão de Defesa do Consumidor, possíveis posturas de combate � tarifa, considerada “venda casada”.

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