Emenda constitucional precisa ser promulgada antes de 2 de outubro para vigorar nas próximas eleições
Na manhã desta segunda-feira, 27, aconteceu no gabinete do presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), Luciano Bispo, a solenidade de posse da deputada estadual Gracinha Garcez (PSD), que entrou no lugar da deputada Diná Almeida (PODE), afastada por decisão da Justiça Eleitoral. Durante o ato solene, Luciano Bispo, deu as boas-vindas, parabenizou e desejou sucesso para os trabalhos parlamentares em prol dos sergipanos, especialmente para os Itaporanguenses.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de R$ 200 mil para R$ 50 mil a indenização por danos morais que os produtores da cachaça João Andante terão de pagar por violação do direito de marca da fabricante do uísque escocês Johnnie Walker. O colegiado considerou que o valor original da indenização arbitrada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) era desproporcional ao porte da empresa condenada.
Por unanimidade, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aumentou, em um ano e sete meses, o total de pena privativa de liberdade aplicada pela 6ª Vara da Justiça Federal em Sergipe a
Julgamento foi suspenso após as sustentações orais e deve ser retomado na próxima quarta-feira (29)
Filiado ao PDT de Edvaldo, Fábio Henrique convidou Rogério para evento com evangélicos
Acolhendo pedido do MP Eleitoral, TSE declarou inelegíveis a parlamentar e seu marido, que utilizou a estrutura da prefeitura para alavancar a candidatura da esposa
A Prefeitura de Aracaju dará início a uma série de audiências públicas para a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do município. O anúncio foi feito pelo prefeito Edvaldo Nogueira, na manhã desta segunda-feira, 20, em coletiva de imprensa, na qual detalhou o cronograma de encontros setoriais para apresentação e discussão do anteprojeto com a população. Definida como uma das prioridades da gestão de Edvaldo, a revisão do PDDU foi retomada em 2018, sob a coordenação da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb). Ao todo, serão realizadas oito audiências. A primeira será nesta terça-feira, 21, no Colégio Estadual Governador Augusto Franco, no bairro Santos Dumont.
O vereador de Aracaju, Sargento Byron (Republicanos), reuniu, em seu gabinete, nesta segunda-feira, 20, o tenente-coronel Gilmar, representando o Comando do Policiamento da Capital Sergipana, e o tenente-coronel Jorge, comandante do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur), com representantes dos vendedores ambulantes da Cinelândia. A reunião teve como objetivo discutir o fortalecimento da segurança do local, que voltou a ser um dos principais pontos de lazer dos aracajuanos e turistas aos finais de semana.
O deputado federal Laércio Oliveira (PP) continua recebendo diversos apoios para sua pré-candidatura a governador do Estado. Várias autoridades e segmentos da esfera política e também da sociedade civil já declararam simpatia pelo seu nome, como por exemplo o médico cirurgião geral, ex-presidente da Sociedade Médica de Sergipe (Somese) e atual membro da Academia Sergipana de Medicina, Aderval Aragão.
O Promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Peterson Almeida Barbosa, integrará a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Política (Abradep). Ele teve o currículo, produção acadêmica e experiência na área aprovados, após rigorosa seleção, e será o primeiro membro do MPSE a integrar a Abradep.
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), divulgou o Edital nº 02/2021 para o Processo Seletivo de Estágio para Estudantes de Pós-Graduação em Direito.
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