Início do pagamento acontece nas folhas referentes aos meses de fevereiro e março, no valor de R$ 3,5 milhões esse primeiro lote
Foi realizada na manhã desta quarta-feira, no auditório do Palácio da Justiça, a solenidade de posse da juíza Simone Fraga como desembargadora do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Com a posse, prestigiada por muitas autoridades, membros do sistema de justiça, familiares e amigos, agora o TJSE conta com 15 membros no Colegiado, já que duas novas vagas foram criadas no ano passado.
Foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (21) nas comissões temáticas e no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) o Projeto de Lei Complementar (PLC) N° 01/2024 de autoria do Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE). A propositura consiste na Alteração e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 02, de 12 de novembro de 1990.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, se reuniu, nessa quarta-feira (21) com o senador Laércio Oliveira (PP/SE), para declarar seu apoio à aprovação do Projeto de Lei que cria o Profert, de autoria de Laércio. O PL n° 699, de 2023, prevê a redução das importações de fertilizantes, por meio da implementação de medidas de desoneração tributária da indústria dessa matéria-prima para o agricultor.
O ministro emérito do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, foi convidado nesta quarta-feira, 21, pela presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), conselheira Susana Azevedo, para integrar a programação do Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO-2024), que ocorrerá no próximo mês de junho, em Aracaju.
Superintendente do Desenvolvimento do Nordeste, Danilo Cabral, foi recepcionado pelo vice-governador Zezinho Sobral, e pelo diretor-presidente da Agência Sergipe de Desenvolvimento, Milton Andrade
Nesta quarta-feira, 21, durante a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem, o senador Rogério Carvalho (PT/SE) foi oficialmente designado como relator. A CPI tem como objetivo investigar os danos ambientais causados em Maceió (AL) pelas operações da petroquímica na extração de sal-gema.
Edital do certome será publicado nesta quinta-feira (22)
O Circuito Formativo Rock Sertão, o mais longevo festival de música e evento formativo do interior do estado de Sergipe, está de volta para celebrar sua 20ª edição em grande estilo.
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou Projeto de Lei (PL) 2.298/2021, que prioriza o acesso de escolas, creches, hospitais e postos de saúde públicos ao saneamento básico. Para o relator, senador Laércio Oliveira (PP-SE), a falta de água e esgotamento sanitário “afeta severamente a saúde da população infantil”.
O deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE) destaca-se como o único representante de Sergipe a assinar o pedido de impeachment do presidente Lula, uma iniciativa liderada pela deputada Carla Zambelli (PL-SP). O movimento surgiu em resposta à comparação feita por Lula entre a ofensiva israelense em Gaza e o Holocausto.
O senador Rogério Carvalho (PT/SE) reforçou, nesta quarta-feira , 21, sua posição contrária ao Projeto de Lei nº 2.253 de 2022, que endurece as penas no Brasil e limita o acesso de pessoas em situação de privação de liberdade a benefícios, como a chamada saidinha temporária. Ele destacou que seu voto reflete o posicionamento histórico do Partido dos Trabalhadores, evidenciando a oposição ao encarceramento em massa e o apoio à reintegração gradual dos presos à sociedade.
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