No mês de janeiro, o Estado de Sergipe renovou a certidão de regularidade fiscal junto ao Governo Federal, um feito que ressalta o compromisso da administração estadual com a responsabilidade fiscal e a transparência dos atos administrativos. Essa certificação é um indicativo da saúde financeira do Estado e da conformidade com as obrigações tributárias.
Uma nova legislação foi promulgada em Sergipe, trazendo mudanças significativas na forma de pagamento dos serviços oferecidos pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SE). A Lei Nº 9.406, de 2 de fevereiro de 2024, recentemente publicada no Diário Oficial do Estado, determina que clínicas e peritos credenciados pelo Detran devem aceitar Pix, débito e cartão de crédito como meios de pagamento.
Peterson Almeida Barbosa é Promotor de Justiça (MP-SE), Mestre em Direitos Humanos, Professor de Direito Eleitoral e membro da ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político. Contatos: petersonab@hotmail.com
Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores serão escolhidos em 5.568 municípios
Emissora universitária é o veículo de comunicação mais premiado de Sergipe
Pratos reúnem regionalidade, contraste de sabores e refrescância
Representado pelo Cariri no carro abre-alas da X9 Paulistana, o ‘País do Forró’ mostrou, pelo segundo ano consecutivo, a 'nordestinidade' e a tradição do povo sergipano ao público do Brasil e do mundo
Deputados e deputadas estaduais que compõem a 20ª Legislatura receberam na manhã desta sexta-feira, 02, durante solenidade de início do exercício 2024, um arquivo contendo resumo das ações desenvolvidas pelo Governo de Sergipe.
As Inscrições começam hoje até o dia 7 de março pelo site do Instituto Verbena/UFG, que está responsável pela organização do certame
Censo 2022 mostra finalidade de 111,1 milhões de endereços
Crescimento excessivo de algas provoca fenômeno no mar
Os materiais distribuídos contam com diversas mensagens que exemplificam atos que configuram importunação
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