A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), por meio do Conservatório de Música de Sergipe (CMSE) informa a abertura de inscrições para os cursos de verão da unidade. Estão sendo ofertadas 190 vagas distribuídas entre 12 cursos diferentes, entre os quais Improvisação e linguagem musical; Gêneros musicais aplicados à sanfona; Técnica vocal; Piano erudito; Apreciação Musical: uma viagem pelo mundo da música; e outros a serem conferidos no site www.cmse.com.br
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar em 2020 projeto para ampliar a divulgação de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos. O PL 2.099/2019 torna obrigatória a inclusão das informações sobre o desaparecimento no Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos e no Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. Se foi aprovado pela comissão, o projeto seguirá para a análise do Plenário.
O Projeto de Lei 5670/19 inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a regulação do trabalho multifuncional. Pelo texto, que tramita na Câmara dos Deputados, a relação de emprego poderá ser admitida no contrato individual de trabalho tanto por especificidade ou predominância de função como por multifuncionalidade.
Nenhuma empresa apresentou proposta visando participar da licitação para a reforma da Câmara Municipal de Aracaju (CMA).
O Governo do Estado através da Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe – FUNCAP/SE está com inscrições abertas até o dia 31 de janeiro para as oficinas no Centro de Criatividade e Espaço Cultural Gonzagão.
A retomada da duplicação da BR-101 em Sergipe, obra fundamental para a economia do Estado, mobilizou por diversas vezes a Assembleia Legislativa. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Luciano Bispo (MDB), lembra que a bancada estadual esteve em Brasília para discutir a liberação de recursos juntamente com a bancada federal.
O Programa de Internacionalização de Negócios – Sua Empresa Mundo Afora – desenvolvido pelo Sistema Fecomércio/Sesc/Senac de Sergipe, está recebendo adesões de empresas que desejam participar da missão internacional para a China, que será realizada entre os dias 11 e 22 de abril, com visitas às feiras de Guanghzou (Canton Fair) e Yiwu (Yiwu Fair), com a perspectiva de captar novos negócios para seus empreendimentos.
O Projeto de Lei 5730/19 estabelece garantias mínimas a favor do trabalhador nos planos e programas de demissão voluntária ou incentivada. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
Implantado em 2003 e regulamento em 2007, o Cadastro Único (Cadúnico) é um instrumento de responsabilidade compartilhado entre governo federal, estados e municípios. A nível municipal, em Aracaju, a Secretaria da Assistência Social gerencia todos os processos que o envolve. Na atual gestão da Prefeitura, o atendimento ao usuário foi descentralizado, o acesso passou a ser facilitado e o instrumento está sendo qualificado.
Ainda este ano, mais da metade dos vereadores da Câmara de Aracaju podem mudar de partido. O BLOG DO MAX apurou que pelo menos doze deles estão mantendo conversas com outras siglas, de olho na janela partidária, que começa no dia 5 de março e segue até o 3 de abril.
Objetivo é dar mais agilidade a ações de respostas a contaminação das águas brasileiras
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