Para melhorar a mobilidade dos usuários do serviço de transporte público que residem na Grande Aracaju, especialmente, em Nossa Senhora do Socorro, a Prefeitura de Aracaju criou e põe em operação a partir da próxima segunda-feira (13), a linha 903 – DIS/ Terminal do Marcos Freire, vai facilitar o acesso ao Distrito Industrial de Socorro (DIS) e ao Loteamento Novo Horizonte.
O Projeto de Lei 5662/19 torna obrigatória a instalação de sistema de monitoramento por câmeras em áreas públicas dos municípios com mais de 30 mil habitantes, para combater a criminalidade. A proposta também prevê a centralização do conhecimento gerado por esses equipamentos em um sistema nacional integrado.
O deputado estadual Talysson de Valmir (PL) apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa ao Governo do Estado defendendo a isenção de taxas e multas para proprietários de veículos recuperados (carros, caçambas, tratores, motos) após roubo ou furto no estado de Sergipe.
Instituição disponibiliza 350 ideias de negócios para quem quer ter a própria empresa
O Projeto de Lei 1396/19, do Senado, obriga o agente poluidor a ressarcir a União, o estado ou município de despesas decorrentes de operações envolvendo forças policiais, corpo de bombeiros ou outros órgãos públicos envolvidos no enfrentamento de dano ambiental e humanitário gerado.
Igrejas e templos religiosos podem ter um limite de propagação sonora estabelecido por lei federal. Atualmente, muitos estados e municípios já limitaram o volume máximo durante cultos, missas e celebrações, mas o projeto pode unificar as regras para todo o território nacional.
Para o deputado Emanuel Pinheiro Neto, a lógica da punição não tem significado a redução da violência
Para a Justiça Federal, Alexsander Andrade causou prejuízo de quase R$ 2 milhões à Previdência Social
O governador Belivaldo Chagas anunciou esta semana o lançamento do programa Pró-rodovias, que vai recuperar, ainda em 2020, 291 km de estradas no estado. Para a realização das obras e efetivação do projeto, o governo vai disponibilizar R$200 milhões.
Apenas em 2019, esse número foi de 1,1 mil armamentos retirados de circulação
Sob a coordenação da Secretaria Municipal da Educação (Semed), a Prefeitura de Aracaju iniciou o período de matrícula das 75 unidades escolares da rede municipal de ensino, que será feito em três etapas. Na primeira delas, voltada aos estudantes que já são alunos da rede e vão permanecer na mesma unidade, os pais ou responsáveis legais têm até o dia 31 de janeiro para confirmar a matrícula na própria escola.
O presidente Jair Bolsonaro vetou totalmente o projeto de lei da Câmara (PL 10980/18) que dispensa a licitação para contratação de advogado e contador pela administração pública, em razão da natureza técnica e singular dessas profissões, se for comprovada a notória especialização. O argumento é de que a proposta, enviada à sanção em dezembro passado pelos senadores, contraria o interesse público e é inconstitucional.
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