Foi lançadaontem (3), no Congresso Nacional, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Prisão em Segunda Instância. Para os parlamentares que integram a frente, a condenação em segunda instância deve ser suficiente para determinar o cumprimento imediato da pena. O senador Alvaro Dias (Pode-PR) foi eleito presidente da frente. Para vice-presidente, foi escolhido o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS).
Medida vai proporcionar aumento de fluxo turístico para o estado
Superintendentes do Sebrae, reunidos em Belo Horizonte, lançam manifesto para que medida provisória que retirada recursos seja rejeitada por senadores e deputados
Em Sergipe, 67 municípios já aderiram ao programa, que visa à redução das desigualdades através do desenvolvimento integral da primeira infância
Contratos ilegais, tentativa de burlar licitação, dano ao erário público, beneficiamento e tantos outros atos ilegais culminaram no pedido improbidade administrativa da prefeita de Lagarto, Hilda Ribeiro, pelo Ministério Público. A denúncia é grave e coloca Hilda como alvo de uma ação civil pública instaurada a partir de ilegalidades na Prefeitura durante trâmites para a festa de aniversário da cidade.
O Projeto de Lei desobriga a contratação de pessoas com deficiência por parte de empresas privadas
É inaugurado em Sergipe uma unidade técnica do projeto U-Terra, um programa piloto de estímulo à agricultura familiar. O anúncio foi realizado ontem (3), na sede da Superintendência Federal de Agricultura em Sergipe (SFA-SE).
Recursos são frutos de emendas da senadora Maria do Carmo Alves
Durante posse do novo proprietário do Hotel Radisson, na Orla da Atalaia, Belivaldo Chagas ressaltou as ações do governo na área, e também discutiu sobre a importância da união e da somação de esforços para o aquecimento do setor turístico e hoteleiro do estado de Sergipe
Sustentabilidade, desenvolvimento da carcinicultura e cuidado com as pessoas são objetivos do texto
Encontro acontecerá no próximo dia 6, no Clube Recreativo de Laranjeiras, às 9h
O Projeto de Lei 5618/19 determina a regulamentação, o controle e a fiscalização, por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), das embalagens e rótulos de plástico. A proposta estabelece ainda que cabe à Anvisa controlar e fiscalizar o uso excessivo e desnecessário de plásticos polímeros descartáveis nas embalagens e rótulos.
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