A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que estão sujeitos à multa prevista no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) os pais que se recusarem a vacinar seus filhos contra a Covid-19.
Nova modalidade de empréstimo promete ser menos cara
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) decidiu, em sessão plenária realizada nesta quinta-feira, 20, pela procedência parcial de denúncia contra o edital do Pregão Eletrônico nº 006/2024, promovido pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb). A Corte manteve a suspensão do certame, determinando que a Empresa realize, em até 60 dias, as adequações necessárias no edital e no Termo de Referência antes de prosseguir com a contratação dos serviços.
A proposta do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), José Carlos Felizola, de uma solução consensual para acelerar a conclusão das obras da BR-101 em Sergipe, motivou visita do superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Halpher Luiggi, nesta quinta-feira, 20, ao gabinete do conselheiro.
O Governo do Estado do Piauí, por meio da Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz/PI), anunciou a abertura das inscrições para o concurso público com 80 vagas para os cargos de auditor fiscal, auditor governamental, analista do Tesouro Estadual e agente de tributos. Os salários variam entre R$ 10.042,57 e R$ 27.625,52.
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria de Comunicação (Secom) lança, nesta sexta-feira, 21, a Radioagência, um novo canal voltado para a divulgação de informações e serviços de interesse dos aracajuanos. A iniciativa reforça o compromisso da gestão com a transparência e o acesso à informação. O lançamento faz parte das atividades programadas para comemorar os 170 anos de Aracaju.
O espaço acontece às terças-feiras antes do Pequeno Expediente
A ação é essencial para garantir a correta regulagem da pressão de fornecimento, assegurando a eficiência e a segurança na distribuição de gás natural para a região
Mais de 800 novos cartões do BEM foram entregues a estudantes de baixa renda, garantindo acesso gratuito ao transporte público na região metropolitana
Crianças e idosos são os grupos mais hospitalizados
A redução do preço do gás natural e o papel de Sergipe no avanço do setor foram destaques no discurso do senador durante o evento “Experiências Internacionais em Gas Release e Plano de Infraestruturas de Gás Natural e Biometano”, realizado pelo Ministério de Minas e Energia (MME). O parlamentar, que foi relator da Lei do Gás na Câmara dos Deputados, ressaltou os avanços já conquistados, mas reforçou a necessidade de novas medidas para garantir um mercado mais competitivo e acessível aos consumidores.
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