A Lei nº 13.467, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, também chamada de Lei de Modernização Trabalhista, está publicada na edição de hoje (14) do Diário Oficial da União.
A Prefeitura de Aracaju, através da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emurb), segue trabalhando para melhorar o tráfego de veículos na cidade.
Conforme levantamento apresentado no Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nesta quinta-feira, 12, pelo conselheiro-presidente Clóvis Barbosa, ao menos 41 das 75 Câmaras de Vereadores sergipanas não possuem sequer um servidor efetivo.
O Projeto de Lei 224/2017, do Senado, modifica o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), incluindo uma nova condição para autorizar a posse de armas de uso permitido: a residência na zona rural.
Embora não seja um período de matrículas escolares, a Coordenadoria Estadual de Defesa do Consumidor (Procon) foi alertado por um pai de aluno sobre as exigências feitas por algumas escolas neste período. Por isso, o órgão chama a atenção para que seja estritamente observado o que diz o Código de Defesa do Consumidor.
Uma importante vitória na Câmara dos Deputados foi obtida nesta terça-feira (11) pelo líder do Governo no Congresso Nacional, André Moura (PSC-SE).
O deputado federal Fábio Reis (PMDB), vice-líder do partido na Câmara dos Deputados, conseguiu, por meio do ministério do Desenvolvimento Social, a liberação de R$ 15 milhões para municípios sergipanos da região semiárida do estado.
O governador em exercício Belivaldo Chagas determinou, na tarde desta terça-feira, 12, a criação de uma comissão especial para acompanhar e buscar uma solução para os problemas que os moradores, comerciantes e veranistas da Praia do Saco, situada na região Sul do estado e distante 60 km de Aracaju, estão enfrentando.
Os servidores públicos de Muribeca estão felizes com o pagamento adiantado de 50% do 13° salário, ocorrido na última segunda-feira, 10.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) determinou que a ex-prefeita do município de Santana de São Francisco, Maria das Graças Monteiro Feitosa Silva, devolva aos cofres públicos municipais a quantia de R$ 41.600, acrescida de multa de 10%, devido às despesas pagas e não comprovadas no período entre janeiro e dezembro de 2014.
Após ações do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), a Justiça Federal estabeleceu restrições aos imóveis irregulares na Praia do Saco, no município de Estância.
*Por Luciano De Biasi
Cadastre seu e-mail e receba do nosso blog muitas novidades.
