Evento promovido pelo Sebrae Sergipe busca atender demandas do dia a dia do microempreendedor
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), por meio de sua Diretoria Técnica (Ditec), iniciou uma nova dinâmica de trabalho com o objetivo de dar celeridade à instrução dos processos de aposentadoria - etapa em que os auditores fazem a coleta, verificação, documentação e comprovação de dados e informações, com vistas a subsidiar a decisão do colegiado.
Começa hoje (15), oficialmente, o prazo para os partidos políticos que pretendem contar com outros recursos financeiros para as campanhas de prefeitos e vereadores dos municípios iniciarem os pedidos das doações para a campanha eleitoral deste ano. São as famosas "vaquinhas eleitorais". A Justiça Eleitoral autorizou os partidos a recorrer a uma das modalidades de arrecadação, a de financiamento coletivo. Através de sites ou por aplicativos, o formato colaborativo passou a ser permitido com a reforma eleitoral de 2017 — que modificou a chamada Lei das Eleições e passou a vedar a contribuição de empresas.
Esta semana, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região informou que vai levar ao Conselho da Justiça Federal a situação enfrentada pela 5ª Vara Federal de Sergipe, que acumula mais de 24 mil processos relacionados ao INSS, e que estuda a possibilidade de criar uma nova vara no estado.
O Seminário visa fomentar o debate sobre questões fundamentais para o desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente. Com foco na atuação do Ministério Público e sua relação com a gestão de resíduos sólidos, logística reversa e saneamento básico, o evento busca promover um espaço de diálogo entre especialistas, autoridades e sociedade civil.
A Codevasf publicou nesta terça-feira (14/05) edital de concurso para preenchimento de 61 vagas de nível superior e formação de cadastro reserva. O concurso é organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Produção de Eventos (Cebraspe).
Aracaju deu mais um passo importante para se tornar um polo de tecnologia e inovação no país com a assinatura do Decreto nº 7.628/24, que reduz a alíquota do ISS de 5% para 2% para empresas do ramo tecnológico e startups que desejam se integrar ao Sistema Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (SMCTI). O ato de assinatura, realizado no último dia 9 de maio pela Prefeitura de Aracaju, também marcou o lançamento do Edital nº 01/2024, que visa credenciar e selecionar empresas para acesso aos mecanismos de incentivo e promoção do setor, que movimenta bilhões de reais anualmente no Brasil.
Muitas vezes, por um acontecimento inesperado como o falecimento de um famíliar, um acidente ou até mesmo a necessidade de uma viagem, o trabalhador precisa que as férias sejam concedidas de uma forma rápida. Mas, o artigo 135 da Consolidação das Leis do Trabalho, de 1º de maio de 1943, determina que a comunicação tem que ter uma antecedência mínima de 30 dias.
O Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPCSE) defende que a gestão pública deve estar atenta às mudanças climáticas, principalmente no que diz respeito ao planejamento de ações para mitigar possíveis danos que possam ocorrer em Sergipe. O procurador-geral Eduardo Santos Rolemberg Côrtes entende que a administração precisa observar o princípio da precaução com o objetivo de antecipar riscos, proteger a integridade da população e reduzir danos.
A 12ª edição do Prêmio traz como temática central “Os desafios do transporte coletivo com o desenvolvimento urbano”
No período de 14 a 28 de maio, o Senac Sergipe realiza a X Semana de Enfermagem, que este ano terá como tema central “Ética, inclusão e novas tecnologias”. Tendo como público-alvo docentes, discentes, analistas pedagógicos, gerências, diretorias e também externo, o evento começará pelo Centro de Educação Profissional (CEP) de Aracaju, e depois será levado para as unidades do Senac do interior.
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