A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é proibido ao plano de saúde reduzir o atendimento hospitalar em domicílio, conhecido como home care, sem a devida indicação médica.
Ele havia assinado termo de cessão gratuita de direitos autorais
Golpistas se identificam como defensores públicos ou servidores para pedir dinheiro para andamento de processo
Hoje, o IBGE apresenta as estimativas de sub-registro e subnotificação de nascimentos e óbitos referentes a 2021, obtidas por meio do pareamento das Estatísticas do Registro Civil do IBGE com as bases de dados do Ministério da Saúde (Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC e Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM), utilizando a técnica de Captura-Recaptura.
O estudo recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado em 7 de julho, revela um notável crescimento nos estabelecimentos religiosos do Brasil nas últimas duas décadas.
Na quarta-feira, dia 13, foi realizada uma reunião marcada por um diálogo aberto entre o superintendente Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju, Renato Telles, o secretário Municipal de Governo (Segov), Hallison Sousa, e representantes das cooperativas de transporte alternativo da zona Sul da capital. Durante o encontro, as cooperativas solicitaram a regulamentação do transporte alternativo à Prefeitura de Aracaju, por meio da SMTT.
Cerca de 5.400 municípios (96,9% do total), 26 estados e o Distrito Federal poderão acessar recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A política dispõe de R$ 3 bilhões para atividades e projetos culturais, financiamento e manutenção de ações e de espaços artísticos entre outros objetivos estabelecidos na Lei 14.399/2022.
Limite para operações agora é de 1,8% ao mês
Entre alterações estão adequações na definição de cada ente, volume e limite de migração, e mudança de órgão autorizador para comercialização de gás
Nesta quarta-feira, 13, a Defesa Civil de Aracaju, órgão vinculado à Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), realizou a inspeção dos materiais que irão compor as estruturas do Réveillon 2023, na Orla da Atalaia. O acompanhamento da montagem de palcos, camarins, camarotes e demais espaços, ocorre de forma preventiva, para verificar o cumprimento do projeto e para adotar as medidas necessárias à segurança estrutural da festa.
O Tribunal Pleno aprovou em sessão, na manhã desta quarta-feira, 13/12, os projetos para os reajustes de 6% nos vencimentos dos servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe e 6% para todas as faixas dos Auxílios Saúde e Alimentação. Agora, os projetos serão encaminhados para apreciação da Assembleia Legislativa.
Com 21 Projetos de Lei, 25 Indicações, 5 Leis Ordinárias e um trabalho incansável nos quatro cantos de Sergipe, Neto Batalha foi eleito o deputado estadual com mandato de maior produção legislativa de 2023, segundo o tradicional portal de notícias, o Alô Sergipe.
Cadastre seu e-mail e receba do nosso blog muitas novidades.
