O Ministério Público de Sergipe, por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Neópolis, expediu recomendação conjunta aos Prefeitos dos Municípios de Neópolis, de Japoatã e de Santana do São Francisco para que, no período de 6 a 21 de fevereiro, proíbam e se abstenham de realizar eventos festivos, shows, “bloquinhos” e similares, a exemplo do “Neópolis Fantasy”, em ambientes públicos, privados ou de uso comum, independentemente do número de participantes.
Congresso analisa 14 projetos que prorrogam auxílio emergencial
O Projeto de Lei 40/21 estabelece pena de 2 a 4 anos de detenção e multa para quem desrespeitar a ordem de vacinação definida pelo poder público durante pandemias. No caso de agente público, essa pena aumenta de um a dois terços.
As Indicação nos 5 e 6/2021, de autoria do deputado Georgeo Passos (Cidadania), foram aprovadas durante a Sessão Remota da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Na primeira, o parlamentar solicita ao Governo do Estado, que seja prorrogado o prazo através da Companhia de Saneamento (DESO), por mais 90 dias, referente à suspensão dos cortes ao aumento de 5,36% na tarifa para todas as contas.
O Serviço Social do Comércio (Sesc) está com inscrições abertas para aulas de música, e artesanato e dança em Aracaju e Nossa Senhora do Socorro. As atividades são para todas as idades. Os preços são acessíveis e quem está com o cartão do Sesc atualizado possui desconto especial.
Randolfe Rodrigues protocolou requerimento hoje
O Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (Ctcae) decidiu há pouco que não haverá decreto de ponto facultativo em Sergipe, durante o carnaval. Ou seja, os órgãos e instituições públicas funcionam normalmente na segunda, terça e quarta-feira (dias 15, 16 e 17) de carnaval.
Uma decisão liminar (provisória) da Justiça do Maranhão determinou a suspensão do fechamento de agências do Banco do Brasil em todo o país enquanto vigorarem medidas de combate à pandemia do novo coronavírus. A decisão é do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís.
O deputado estadual Adaílton Martins (PSD) participou da sessão remota da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, 3, para dizer que o governador Belivaldo Chagas (PSD) prometeu e vai cumprir o pagamento integral dos servidores públicos, ativos e inativos, dentro do mês. Ele diz agora que fica na torcida por outra promessa do Chefe do Executivo: o pagamento do reajuste salarial do funcionalismo público.
Prazo foi estendido pelo TCE até o dia 26 de fevereiro
Nesta terça-feira, 2, o Senado definiu a composição da Mesa Diretora para o mandato do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), eleito na segunda-feira com 57 votos. O senador sergipano Rogério Carvalho ocupará a terceira secretaria.
Prefeitura quer executar mais obras e conta com R$ 400 milhões em recursos garantidos por financiamento do BID
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