Acatando uma decisão proferida pelo pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe, o governador Belivaldo Chagas informou há pouco que publicará o decreto de intervenção estadual em Canindé de São Francisco até o dia 31 de dezembro de 2020, sendo que ele poderá ser suspenso antes dos 180 dias determinados pela Justiça, no caso de superados os motivos da medida restritiva.
A Câmara dos Deputados pode votar hoje as mudanças propostas pelos senadores para o projeto que reformula o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19). A sessão de hoje está marcada para as 11 horas. Na semana passada, não houve votações.
O Partido dos Trabalhadores homologou a pré-candidatura de Manu a vereadora de Aracaju, durante a convenção do partido que lançou a chapa majoritária encabeçada por Márcio Macêdo e Ana Lúcia, candidatos a prefeito e a vice-prefeita de Aracaju. A jovem, que faz a sua estreia na política, é filha do ex-vereador Emmanuel Nascimento.
Grupo de senadores apresentou pacote de "novas medidas contra a corrupção"
O senador Rogerio Carvalho (PT-SE) apresentou nesta quinta-feira (17) ao Senado um projeto (PL 4.623/2020) que proíbe o reajuste no valor das mensalidades de escolas particulares, tanto nos níveis fundamental e médio, quanto no superior, durante o ano de 2021, em relação aos preços praticados em 2020.
Passado quase vinte anos, o município de Canindé do São Francisco, no sertão sergipano, voltará a passar por uma nova intervenção judicial. A última delas havia acontecido em 2001, quando o poder Judiciário atendeu ao pedido feito pelo Ministério Público, devido à situação de caos financeiro na administração municipal comandada pela prefeita Rosa Maria Feitosa, nora do ex-prefeito Genivaldo Galindo.
Em ADPF, Augusto Aras requer ao STF que reconheça pagamento desses benefícios como lesivo a preceitos fundamentais da Constituição
Para as eleições deste ano, o número de candidatos a prefeito nas 26 capitais do país deve ter um aumento de 48% em comparação ao pleito de 2016. Para se ter ideia, já são 311 pré-candidatos ao cargo nas capitais, enquanto em 2016, o montante foi de 209 postulantes ao cargo do Executivo.
Em mais uma derrota jurídica da pré-candidata a prefeita de Aracaju, Danielle Garcia, o juiz Gilton Batista Brito, do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), acatou mandado de segurança, no qual permite que uma publicação feita pelo prefeito Edvaldo Nogueira, em suas redes sociais, volte ao ar, por não representar propaganda eleitoral antecipada.
Em razão da pandemia e da necessidade de evitar aglomerações nos locais de votação, a Justiça Eleitoral adicionou uma funcionalidade ao aplicativo e-Título que possibilita ao eleitor fazer a justificativa eleitoral sem sair de casa.
O Progressistas em Sergipe realizou diversas convenções nos municípios sergipanos para homologar as pré-candidaturas a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. No estado inteiro o partido tem 680 pré-candidatos a vereadores e 33 pré-candidatos majoritários a prefeitos e vice.
A Justiça Eleitoral determinou, nesta quarta-feira, 16, que a pré-candidata a prefeita de Aracaju pelo Cidadania, Danielle Garcia, retire do ar 14 vídeos e sete imagens publicados em sua redes sociais contra o prefeito Edvaldo Nogueira. O juiz José Pereira Neto, da 27ª Zona Eleitoral, considerou que as 21 publicações tinham “conotação de campanha negativa antecipada”. Ele determinou a remoção das postagens e fixou multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento. Esta foi a segunda decisão do Juízo Eleitoral contra Danielle nesta quarta-feira.
Cadastre seu e-mail e receba do nosso blog muitas novidades.