Levantamento divulgado ontem pelo site Poder 360 mostrou que o Ministério da Saúde pagou apenas 12% dos R$ 21,3 bilhões que devem ser repassados aos estados, para o combate ao novo coronavírus.
O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargador Osório Ramos, divulgou ontem um comunicado onde confirma o retorno do pagamento do auxílio-alimentação a magistrados e servidores da corte. Ele também garantiu o retorno da gratificação por exercício cumulativo de jurisdição ou de acervo processual aos magistrados. Confira o comunicado abaixo.
A distribuição gratuita de Hidroxicloroquina para portadores de doenças crônicas está sendo proposta, através do Projeto de Lei (PL) da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB). A proposta da parlamentar dispõe sobre criação de Cadastro Estadual de Portadores de Doenças Crônicas que necessitam da medicação para o tratamento.
Deputada Janier Mota mostra preocupação na Assembleia Legislativa
O governo do estado e as prefeituras sergipanas podem ser beneficiados com pouco mais de R$ 1 bilhão para o combate à covid-19.
Na manhã desta terça-feira, 05/05, a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão expedido pelo juízo da 1ª Vara Federal de Sergipe com o objetivo de reunir provas em inquérito policial que investiga a divulgação de notícias falsas na internet e em redes sociais, com imputações ofensivas ao senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), relacionadas à sua atuação no Congresso Nacional.
A Assembleia Legislativa de Sergipe confirmou na tarde de hoje (03/05) que o presidente da Casa, deputado Luciano Bispo (MDB) fez o exame para a Covid-19 e o resultado foi positivo.
O Plenário do Senado aprovou neste sábado (2) o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate à pandemia da covid-19.
A aprovação do congelamento de salários dos servidores públicos municipais, estaduais e federais e dos membros dos três Poderes até dezembro de 2021 foi um dos pontos mais discutidos entre os senadores, neste sábado (2), na votação do substitutivo aos Projetos de Lei Complementar (PLPs) 149/2019 e 39/2020. O texto estabelece a compensação a estados e municípios pela perda de arrecadação provocada pela pandemia de coronavírus.
Os Ministérios Públicos requereram liminar, à Justiça Federal, com efeitos em todo o Estado
Até o fim deste mês de maio poderá não haver respiradores suficientes nas UTI’s de Sergipe para atender ao crescente número de vítimas da Covid-19. A previsão é de que entre os dias 23/05 e 21/06 será atingida a capacidade máxima de ventiladores em Sergipe – isso com a manutenção do isolamento social.
O Ministério Público de Sergipe – por meio da Promotoria de Justiça de Canindé de São Francisco – recomendou ao prefeito do município que não flexibilize as medidas adotadas para o enfrentamento e prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) determinadas por meio do Decreto Municipal.
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