A informação é do site O Antagonista: O Supremo Tribunal Federal (STF) já agendou para os dias 24 a 30 deste mês de abril o julgamento de uma ação movida pela Associação Nacional de Defensores Públicos, que pede a autorização do aborto em gestantes que estejam infectadas pelo vírus zika.
Na Câmara dos Deputados, o parlamentar solicitou a aprovação do requerimento em caráter de urgência
Será instalada virtualmente na segunda-feira (20), às 11h, a comissão especial temporária mista que acompanhará a execução das medidas relacionadas à pandemia do coronavírus no Brasil. O senador sergipano Rogério Carvalho irá integrar a comissão, como titular, enquanto o deputado federal Gustinho Ribeiro será um dos suplentes.
Em campos ideológicos e partidários diametralmente opostos, os senadores Rogério Carvalho (PT) e Maria do Carmo (DEM) votaram ontem a favor da chamada PEC do Orçamento de Guerra. Entre os representantes de Sergipe no Senado, apenas o senador Alessandro Vieira (Cidadania) foi contrário à proposta, por não concordar com modificações na Constituição através das sessões virtuais do Senado, com votações remotas.
O ministro Ricardo Lewandowski aplicou ao caso a jurisprudência do STF de que a interpretação de normas regimentais diz respeito à organização interna do Congresso Nacional
Em sessão realizada por videoconferência, o Plenário, por unanimidade, referendou medida cautelar deferida em março pelo relator, ministro Marco Aurélio.
Estimativa é da Prefeitura de Aracaju e governo para os próximos meses. Suspensão do pagamento de empréstimos está sendo estudada.
Em sintonia com as centrais sindicais e movimentais sociais que na segunda-feira (13) iniciaram uma campanha em defesa da taxação de grandes fortunas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus, senadores usaram suas redes sociais para tentar convencer os colegas a aprovar a criação do tributo para os mais ricos.
Medida flexibiliza direitos trabalhistas. Veja aqui quais são as novas regras
O Ministério Público de Sergipe formalizou pedido à Secretaria de Segurança Pública (SSP/SE) para que promova a identificação dos organizadores e pretensos participantes de uma carreata programada para esta quarta-feira, 15, em Aracaju.
Foram entregues ao Governo do Estado e à Prefeitura de Aracaju duas cartas com sugestões apresentadas pelo setor produtivo, para a reabertura dos estabelecimentos comerciais do estado e município, dentro das normas orientadas pelo Ministério da Saúde. Os documentos foram entregues pelo superintendente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac, Maurício Gonçalves, na tarde desta segunda-feira (13).
Proposta deve garantir R$ 89 bilhões aos estados. Resultado foi considerado uma derrota para o ministro Paulo Guedes
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