Pagamentos ficam suspensos por 180 dias e estados devem comprovar a finalidade da aplicação.
Visto como uma potencial fonte de arrecadação para o país, o imposto sobre grandes fortunas (IGF) é tema de quatro projetos em tramitação no Senado. Dois deles foram apresentados após o início da pandemia do novo coronavírus — e citam essa calamidade sanitária como motivo de suas medidas.
Preocupados com a recessão em meio à pandemia de covid-19, senadores têm apresentado nos últimos dias projetos de incentivo ao setor produtivo. Isenção e atraso na cobrança de impostos, desoneração da folha de pagamentos e criação de linhas de crédito para empresas são algumas das iniciativas sugeridas.
O senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do Governo no Congresso, apresentou na quinta-feira (26) à Comissão Mista de Orçamento (CMO) o relatório da Medida Provisória (MP) 924/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para os Ministérios da Educação e da Saúde desenvolverem ações de combate ao coronavírus. O relator acatou parcialmente uma emenda do líder da Rede, senador Randolfe Rodrigues (AP), que autoriza o Poder Executivo a remanejar recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (o Fundo Eleitoral) para enfrentar o impacto da covid-19 na saúde pública e na economia.
A Bancada do NOVO está coletando assinaturas para protocolar Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reduzir salários de políticos e servidores públicos, além de auxílios, penduricalhos e outros benefícios concedidos a agentes públicos durante a crise da Covid-19, o coronavírus.
O prefeito Edvaldo Nogueira participou, na manhã deste domingo, 29, de videoconferência com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Representante dos gestores municipais do Nordeste nas discussões sobre o coronavírus na Frente Nacional de Prefeitos, Edvaldo reivindicou a liberação mais rapidamente possível do auxílio emergencial de R$ 600 para os trabalhadores sem carteira assinada. O prefeito afirmou que a Prefeitura de Aracaju já possui o cadastro de ambulantes, taxistas e demais trabalhadores informais, o que agiliza a identificação daqueles que terão direito ao benefício e o pagamento do auxílio.
Devido à suspensão das atividades escolares da rede municipal de ensino, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus (covid-19), a Prefeitura de Aracaju decidiu distribuir kits de alimentação para os 32 mil alunos das escolas municipais da capital. Cada aluno receberá um kit.
Dinheiro retornará à conta do trabalhador em abril
Sessão remota está prevista para as 16h
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) destacou o valor da campanha, que supostamente custou quase R$ 5 milhões, sem licitação
Engana-se quem acha que os políticos estão paralisados na quarentena. É ano de eleição e há muitas movimentações nos bastidores, inclusive nestes últimos dias. O calendário eleitoral continua mantido e na dúvida, ninguém quer ficar para trás.
A Justiça sergipana está recebendo diversos mandados de segurança de empresas que pedem para permanecer em funcionamento, mesmo não estando listadas como essenciais no decreto do governo estadual.
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