Fábio Mitidieri sancionou a Lei Estadual nº 9.178, instituindo a Política Estadual de Cannabis spp. para fins terapêuticos, medicinais, veterinários e científicos, em abril deste ano
Realizada em Brasília, a 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), liderada pelo prefeito de Aracaju e presidente da entidade municipalista, Edvaldo Nogueira, foi concluída nesta quarta-feira, 29, após dois dias de discussões sobre os principais temas de interesse dos municípios brasileiros. Neste segundo dia de programação, os participantes do evento trataram sobre oportunidades para os municípios no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, destacando as novas diretrizes para o financiamento de projetos em saúde, educação, infraestrutura social, urbana, mobilidade, portos, aeroportos e hidrovias.
Nossa Senhora do Socorro não para de crescer! Nesta quarta-feira, 29, o prefeito Padre Inaldo assinou as leis que criam o Banco Municipal Socorrense, a Moeda Social Digital Ipê Amarelo e a Bolsa Municipal Cuidar Mais Socorro. Os projetos aprovados pela Câmara de Vereadores e sancionados pelo Executivo visam o desenvolvimento e o apoio econômico e social no município.
Em breve, os moradores das quatro cidades que formam a Grande Aracaju irão dispor de um sistema de transporte público de melhor qualidade. Isso porque está em curso a instalação do Consórcio do Transporte, uma iniciativa que integra as prefeituras de Aracaju, São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros, e o governo do Estado. O consórcio levará à criação de uma entidade pública que definirá o formato do sistema de transporte coletivo da região metropolitana de Aracaju e as obrigações de cada ente na gestão do serviço. Por ser a mais populosa entre as quatro cidades, Aracaju terá a competência de administrar a autarquia, mas todas as discussões serão conduzidas de forma coletiva. Criado o consórcio, será publicado, em breve, o edital para a licitação do transporte coletivo, instrumento que representa um importante avanço para esses quatro municípios.
A auditora fiscal do trabalho e professora de Direito Roseniura Santos apresentou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antônio Dias Toffoli, na quinta-feira(24), em Brasília, seu livro ‘A Reforma Trabalhista Brasileira e oProjeto Doing Business’. A obra é fruto da experiência de Roseniura acumulada ao longo de mais de 25 anos de atuação no Direito do Trabalho e no Administrativo-fiscal.
Nome do promotor de Justiça foi unanimidade entre o Ministério Público e Tribunal de Justiça na hora da escolha para o cargo de desembargador de SE
O senador Laércio Oliveira (PP-SE) externou apreensão com as dificuldades por que vem passando a Unigel para manter as unidades antigas Fafen’s em operação. “Tenho procurado diversas esferas do Governo Federal, apoiando o esforço do Governador Fábio Mitidieri, para encontrar uma forma sustentável para a continuidade da operação das plantas de fertilizantes nitrogenados que envolve necessariamente o suprimento de gás natural a preços competitivos com unidades de outros países”, disse o parlamentar.
A conselheira Susana Azevedo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), esteve nesta terça-feira, 14, em visita institucional ao desembargador presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), José Augusto do Nascimento.
Parlamentares e autoridades se posicionaram contra essa ação
A segunda parcela do benefício será paga juntamente com a folha de salário deste mês de novembro, dias 28, 29 e 30 de novembro
Em reunião com vereadores da capital sergipana, nesta segunda-feira, 13, na sede da Prefeitura, o prefeito Edvaldo Nogueira anunciou a liberação de emendas impositivas para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS), no total de R$7.479.609,44. Durante o ato, o gestor da capital e o superintendente da unidade hospitalar, Kleyton Bastos, firmaram o convênio que viabilizará a modernização do HU, a partir da transferência desses recursos municipais, os quais serão destinados à aquisição de equipamentos hospitalares.
De forma unânime, a conselheira Susana Azevedo foi eleita nesta quinta-feira, 9, em sessão do Pleno, para presidir o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) no biênio 2024/2025. Atual presidente, o conselheiro Flávio Conceição também foi eleito para a nova Mesa Diretora, agora como vice-presidente; já o conselheiro Luis Alberto Meneses ocupará o cargo de corregedor-geral.
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