No documento, entregue em mãos ao governador, membros dos MPs também pedem apoio financeiro para que a UFS realize pesquisas e monitoramentos
O Projeto de Lei 4788/19 aumenta a pena dos crimes cometidos contra crianças e adolescentes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, também eleva penas para crimes contra crianças previstos no Código Penal.
O Projeto de Lei 4923/19 estabelece que o seguro-desemprego será condicionado à comprovação da prestação de serviços à administração pública ou a entidades sem fins lucrativos entre 20 e 30 horas semanais, conforme encaminhamento dos órgãos públicos responsáveis pela colocação ou recolocação no emprego.
Pedido de vista coletiva adiou a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da proposta que altera o texto constitucional para possibilitar a prisão após condenação em segunda instância.
Na sessão de hoje (20), o vereador Bigode do Santa Maria (MDB) utilizou o Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para pedir providências em relação à lagoa localizada no bairro Santa Maria.
A agenda ambiental foi tema de mais um dos encontro dos governadores do Nordeste em Paris.
A Assembleia Legislativa votou e aprovou ontem (19 ) o Projeto de Lei nº 01/2018, que proíbe no âmbito estadual a venda ou fornecimento de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos e institui penas administrativas.
Pesquisa do IBGE aponta queda na taxa de desocupação no estado de 2,8 pontos percentuais, no comparativo entre os meses de julho, agosto e setembro de 2018 e de 2019
O deputado Iran Barbosa (PT), vem se pronunciando sobre dois projetos de autoria do Poder Executivo, encaminhados à Assembleia Legilsativa de Sergipe (Alese), voltados para a carreira do magistério
Projeto de Lei de número 63/2019, de autoria do vereador Isac Silveira (PCdoB), que tinha o objetivo implantar aulas de língua portuguesa em escolas públicas municipais de Aracaju para adultos estrangeiros de baixa renda, foi apreciado e vetado pelos parlamentares da capital, mantendo o veto total do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB).
A Câmara dos Deputados lançou ontem (19) a Agenda Social, um pacote de medidas legislativas com foco no combate à pobreza e diminuição da desigualdade social no País. O deputado federal Gustinho Ribeiro (SD) participou da solenidade e disse ser totalmente favorável às propostas.
O vereador Lucas Aribé (PSB), líder da oposição na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), cobrou a presença de semáforos sonoros na cidade. Ontem, (19), durante o seu discurso, o parlamentar lembrou que o equipamento se tornou obrigatório a partir da Lei Federal 10.098/2000.
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