O prefeito Edvaldo Nogueira anunciou, nesta sexta-feira, 10, Alan Alexander Mendes Lemos como novo secretário municipal do Meio Ambiente.
O prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) e o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, assinaram, nesta sexta-feira, 11, o convênio para o funcionamento da Patrulha Maria da Penha, voltada para a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica.
A demanda dos governadores é no sentido de que possa haver critérios objetivos para a concessão de medicamentos, órteses, próteses, pelo Judiciário em todo país
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8), por 382 votos a 6, o Projeto de Lei Complementar 55/19, que autoriza estados e o Distrito Federal a renovarem, pelo prazo de 15 anos, benefícios fiscais concedidos a associações beneficentes e entidades religiosas de qualquer culto. A matéria segue para apreciação do Senado.
O governador foi o primeiro do Nordeste a se reunir com o presidente. Na ocasião, foi discutida a questão da Fafen, além de outros temas relacionados ao estado de Sergipe, como a concessão da BR-235 e das obras da Adutora Piauitinga
Foi aprovado ontem, por unanimidade, pela Câmara Municipal de Aracaju(CMA), o Projeto 303/2017, que propõe o ensino da Lei Maria da Penha nas escolas do município. De autoria do vereador Seu Marcos ( PHS), o projeto propôs que a norma, se sancionada, passe a ser chamada de Lei Andrea Belizário, homenagem à professora assassinada, no início do mês, na porta de uma escola municipal, no Bairro 17 de Março.
O deputado federal João Daniel (PT/SE) apresentou Projeto de Decreto Legislativo 224/2019 para sustar o decreto 9.785/19 do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que ampliou o acesso ao porte de armas de fogo.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8), por 6 votos a 5, que as assembleias legislativas dos estados têm o poder para revogar a prisão de deputados estaduais, expandindo a estes as imunidades previstas para parlamentares federais no artigo 53 da Constituição.
TRE-SE julgou procedente a ação de revisão criminal e absolveu o réu. Álvaro Bento dos Santos tinha sido condenado por roubo e destruição de urnas
Expectativa do governador Belivaldo Chagas é de que a medida contribua para melhorar a situação financeira dos estados
Juiz recebeu denúncia de corrupção passiva contra vereador e o proibiu de aproximar-se de Nitinho - ou falar sobre supostas fraudes em contratações de bandas
O prefeito afastado do município de Lagarto, Valmir Monteiro (PSC), está preso há 75 dias. Em entrevista ao Portal Lagartense, o advogado do alcaide, Evânio Moura, afirmou que ele está psicologicamente muito abalado – e tomando remédios controlados.
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