Os estudos têm sido feitos desde a data do desastre e, de acordo com essas análises, a possibilidade de Sergipe ser atingido diretamente pelo material tóxico despejado no meio ambiente é mínima
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), publicou o Reconhecimento Federal de situação de emergência em 23 municípios dos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.
O Projeto de Lei 10818/18, do deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), pretende alterar e revogar artigos incluídos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43) pela reforma trabalhista aprovada em 2017 (Lei 13.467/17).
Desde 2017 o projeto aprovado pelo Senado que aperfeiçoa a Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984) está parado na Câmara dos Deputados.
Pessoas que moram em locais sem serviço regular de saúde pública poderão comprar antibióticos sem receita médica. É o que prevê o PLS 545/2018 que está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A intenção é garantir o tratamento em locais com dificuldade de acesso a serviços médicos.
O Sindipetro AL/SE convoca para o dia 28 de janeiro a reunião de um Fórum em Defesa da Fafen-SE, às 18h, na sede do sindicato (Rua Siriri, 629, Aracaju, Centro).
Em resposta à matéria publicada no BLOG DO MAX acerca do subsídio do Governador e Vice-Governador, a Procuradoria Geral do Estado vem a público esclarecer que:
A concessão da BR-235, no trecho em Sergipe, só depende agora do Governo Federal.
Justiça dá 72 horas para governo se manifestar sobre reajuste no salário do governador e sua vice
Na atual legislatura, que está sendo concluída (ou seja, nos últimos quatro anos), nenhum deputado federal sergipano compareceu a todas as sessões realizadas na Câmara Federal.
Reportagem publicada ontem no Portal G1 mostrou que o ano começou com perspectiva de avanço na agenda de privatizações e concessões no país, em meio à mudança de governos federal e estaduais, melhor cenário macroeconômico (segundo a reportagem) e também em razão de uma série de projetos já estruturados herdados das administrações anteriores.
Pelo Twitter, o governador Belivaldo Chagas (PSD) anunciou há poucos instantes o nome do engenheiro civil Bira Barreto para a Sedurb - Secretaria resultante da fusão da Infraestrutura com o Meio Ambiente.
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