Tribunal quer saber quanto ganha prefeitos e vereadores
Entre as mudanças na legislação trabalhista que constam no texto-base da reforma trabalhista aprovada pelo plenário da Câmara ontem (26), a prevalência do acordado sobre o legislado é considerada a “espinha dorsal”. Esse ponto permite que as negociações entre patrão e empregado, os acordos coletivos tenham mais valor do que o previsto na legislação.
Em uma votação relâmpago, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (26) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2013, que acaba com o foro privilegiado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26), por 9 votos a 1, que as universidades públicas podem cobrar taxas e mensalidades pelo oferecimento de cursos de pós-graduação lato sensu, aqueles que têm caráter de especialização e, ao final, dão direito a um certificado, e não a um diploma, como no caso de mestrados e doutorados. Os cursos lato sensu referem-se, por exemplo, a um MBA (Master of Business Administration).
Em abril, o presidente Michel Temer alcançou a maior taxa de rejeição do seu governo, com 87%, segundo pesquisa Pulso Brasil, realizada pela Ipsos. Comparando o número atual de reprovação do peemedebista com o de março, percebe-se uma elevação de nove pontos percentuais neste quesito (de 78% para 87%).
Durante audiência pública realizada na manhã de ontem, na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), o ministro da integração, Helder Barbalho, informou que o Ministério da Integração já repassou os recursos para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales de São Francisco e Parnaíba (Codevasf) para fazer os projetos e, na sequência, a licitação - de forma que a previsão é que as obras do Canal Xingó sejam iniciadas no próximo ano.
A esterilização gratuita de animais domésticos pertencentes à população carente de Aracaju agora é lei. O prefeito Edvaldo Nogueira sancionou o projeto que institui a prática como método oficial para o controle populacional humanitário dos animais e controle de zoonoses na capital.
O Governo do Estado inicia o pagamento de servidores estaduais neste sábado, dia 29.
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã para votar o texto da reforma trabalhista (PL 6787/16). O texto, que tramita em regime de urgência, foi aprovado ontem na comissão especial que analisa o tema, com 27 votos favoráveis e 10 contrários.
O deputado federal Fábio Reis (PMDB) convidou o ministro da Educação, Mendonça Filho, a visitar Sergipe mês que vem, quando será inaugurado o centro odontológico da Universidade Federal de Sergipe Campus Lagarto.
O ex-prefeito do município de Capela, Manoel Messias Sukita Santos, foi alvo hoje de mais uma condenação judicial – e mais uma vez, na esfera eleitoral.
As obras de duplicação do abastecimento de água em Lagarto voltaram a ser discutidas pelo governador Jackson Barreto em Brasília, nesta terça-feira, 25.
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