O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) assinou hoje (21), o contrato de locação do imóvel para a nova sede do órgão.
A adoção do voto facultativo, frequentemente mencionada nos debates sobre a reforma política, está prevista em proposta de emenda à Constituição (PEC 61/2016) que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda a designação de relator.
Em entrevista ao programa de rádio ‘A Hora da Verdade’, da 103 FM, apresentado por George Magalhães, o governador Jackson Barreto informou que, a partir das primeiras semanas de janeiro de 2017, a obra da Rodovia Pirambu-Pacatuba, formada pelas rodovias SE-100 e SE-439, será retomada.
O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) seu relatório recomendando a aprovação de projeto do senador Telmário Mota (PDT-RR) que aumenta em um terço as penas aplicáveis à injúria racista ou à pessoa com deficiência, quando cometidas contra criança ou adolescente (PLS 42/2016).
O presidente Michel Temer baixou na última terça-feira (20), medida provisória que transfere parte de recursos destinados ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), verba prevista para construir e reformar unidades prisionais, para a Segurança Pública.
Os municípios de Riachão do Dantas e Arauá receberam na manhã desta quarta-feira, 21, duas áreas de lazer em benefício da comunidade.
Graças a uma rígida gestão financeira, o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe conseguiu economizar quase R$ 10 milhões em 2016.
Após a decisão tomada em novembro pela 1ª turma do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual praticar aborto nos três primeiros meses de gestação não é crime, o senador Pastor Valadares (PDT-RO) apresentou projeto para criminalizar a prática do aborto em qualquer estágio da gestação.
O Estado de Sergipe terá 18 unidades de ensino médio em tempo integral. A novidade foi anunciada durante evento na tarde desta terça-feira, 20, no Palácio do Planalto, quando o presidente Michel Temer assinou a liberação de R$ 850 milhões para estimular o Novo Ensino Médio.
O prefeito eleito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), afirmou, nesta terça-feira (20), em entrevistas concedidas à imprensa (rádio 103 FM e TV Sergipe) que implantará uma política de austeridade na sua gestão, para garantir que os serviços públicos no município voltem a ser oferecidos à população de modo satisfatório.
Nesta terça-feira (20), o último dia de votações do ano, o Congresso aprovou o projeto de renegociação das dívidas dos estados com a União (PLC 257/16, do Executivo). A votação contou com 296 deputados favoráveis e 12 contrários.
O governador Jackson Barreto entregará nesta quarta-feira, 21, obras no Sul e Centro Sul de Sergipe que somam R$ 1.760.192. As obras em infraestrutura, urbanização e esporte beneficiam moradores de Riachão do Dantas, Arauá e Tomar do Geru.
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