O deputado federal Fábio Reis (PMDB/SE) visitou o ministro do Turismo, Marx Beltrão, ao lado do secretário de Estado do Turismo e do Esporte de Sergipe, Saulo Eloy, para solicitar apoio do ministério em ações voltadas à promoção e divulgação do destino Sergipe no país.
Na manhã desta quinta-feira, 01, o vereador Lucas Aribé (PSB) utilizou o grande expediente na tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para criticar o Projeto de Lei Complementar nº 10/2016, do Executivo, que dispõe sobre a instituição do Programa Regularize, estabelecendo normas e procedimentos para o incentivo ao adimplemento de débitos de natureza tributária.
Os municípios de São Cristóvão e Japaratuba tiveram suas contas bloqueadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) na sessão plenária desta quinta-feira, dia 1º, em função de pendências relacionadas ao pagamento dos seus respectivos servidores.
O vereador Dr. Gonzaga (PMDB) usou a tribuna da Câmara, na manhã do dia 1º de dezembro, para falar sobre a distribuição gratuita pelo Poder Público Municipal de fraldas descartáveis geriátricas para idosos acamados e pessoas adultas com deficiência física, mental ou neurológica.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) expediu medida cautelar no Pleno desta quinta-feira, dia 1º, determinando que a Prefeitura de Aracaju suspenda todas as licitações em andamento no município, bem como que se abstenha de realizar novos certames em 2016.
O Senado aprovou ontem (30) reajustes salariais para cinco carreiras, entre elas as de policial federal e de policial rodoviário federal. Os reajustes são diferentes e serão parcelados nos próximos três anos, a partir de 2017. O texto (PLC 78/2016) segue para a sanção presidencial.
O governador Jackson Barreto sancionará hoje, dia 1º, a Lei de Subsídios para os Militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe. O evento será realizado a partir das 17h, no Quartel do Comando Geral (QCG) da PM, em Aracaju e consolida vantagens históricas para as corporações.
Foram mais de dois milhões de assinaturas. Um apoio maciço da sociedade brasileira, que também por outros meios se manifestou.
A Câmara dos Deputados aprovou por 450 votos a favor, um contra e três abstenções na madrugada de hoje (30) o texto-base do Projeto de Lei (PL) 4.850/16, que trata das medidas de combate a corrupção. No total, foram apresentadas 12 emendas ao projetos, que foram rejeitadas pelo relator, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e 16 destaques a pontos do texto. Todas os destaques foram aprovados pelos deputados e a matéria segue agora ao Senado.
Até março de 2017, o governo anunciará medidas para estabelecer o regime semiaberto no estado, foi o que disse o governador Jackson Barreto, em reunião com a Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase) e o secretariado da Segurança, na tarde desta terça-feira, 29.
O Senado aprovou na terça-feira (29) em primeiro turno o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC 55/2016) que estabelece um teto para os gastos públicos nos próximos 20 anos. Foram 61 votos favoráveis e 14 contrários.
Na sessão extraordinária do Pleno realizada ontem, 28, também foram aprovados os índices percentuais definitivos para fins de crédito pelo Estado de Sergipe das cotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pertencentes aos municípios, relativas ao ano de 2017.
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