A bancada federal de Sergipe, composta pelos senadores Antonio Carlos Valadares (PSB), Eduardo Amorim (PSC) e Virginio Carvalho (PSC); e pelos oito deputados federais Adelson Barreto (PTB), André Moura (PSC), Bosco Costa (PROS), Fábio Mitidieri (PSD), Fábio Reis (PMDB), João Daniel (PT), Jony Marcos (PRB), Laércio Oliveira (PR), se reuniram hoje para definir as 15 emendas coletivas do Estado ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2017.
O prefeito eleito de Nossa Senhora do Socorro, deputado estadual Padre Inaldo (PC do B), conseguiu um importante feito em favor da população do município: Após reunião realizada na manhã desta quarta-feira (19/10), foi aprovado por unanimidade uma emenda coletiva de bancada em favor do município, no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias Anual (PLDO) 2017. A expectativa do prefeito eleito é utilizar integralmente os recursos para realização de obras de pavimentação e drenagem em diversas localidades da cidade.
O senador Antonio Carlos Valadares (PSB), coordenador da Bancada Federal, informou que Aracaju foi premiada com uma emenda impositiva no valor de R$ 124 milhões para o exercício de 2017 assinada pelos 11 parlamentares sergipanos. Ela é destinada a executar obras de pavimentação e drenagem na Capital de Sergipe.
O Relatório Justiça em Números 2016, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última segunda-feira (17) revelou que o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) é o que apresenta menor tempo de tramitação de processos de conhecimento no 1º grau, 0,9 ano, e de execução no 1º grau, 1,0 ano.
O vereador Iran Barbosa (PT) expôs, na manhã desta quarta-feira, 19/10, na Câmara Municipal de Aracaju, a denúncia de moradores do Bairro Aruana sobre a ocupação privada, de forma estranha à comunidade, de espaços de uma área pública na região.
Na manhã desta quarta-feira (19), o vereador Lucas Aribé (PSB) utilizou o grande expediente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para falar sobre um livro que recebeu da ex-presidente do Sindicato dos trabalhadores da Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese) e Membro da Direção Executiva da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Ângela Melo, que trata da inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), conselheiro Clóvis Barbosa, e o conselheiro Ulices Andrade receberam nesta quarta-feira, 19, pela manhã, uma comissão de sindicatos da Saúde, que protocolaram e apresentaram documento com denúncias contra a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) no âmbito da saúde, como o atraso salarial de setembro e a falta de repasse à Caixa Econômica Federal dos recolhimentos das consignações de empréstimos e mensalidades associativas dos sindicatos.
O Instituto Federal de Sergipe, campus Lagarto, realizará hoje, dia 19, a primeira etapa da licitação da obra de reforma e revitalização das instalações hidro sanitárias, proporcionada pela emenda parlamentar que o deputado Fábio Reis (PMDB-SE) destinou à instituição.
Representantes do Sindicato dos Profissionais de Ensino do Município de Aracaju (Sindipema) estiveram nesta terça-feira, 18, no gabinete do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), conselheiro Clóvis Barbosa de Melo. A reunião foi motivada por atrasos nos salários dos professores da rede municipal e problemas nas condições de trabalho.
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do Ministério Público de Mato Grosso e restabeleceu a sentença que condenou um jovem de 18 anos por estupro de uma adolescente de 15.
O delegado da Polícia Federal Márcio Anselmo, que deu início às investigações da Operação Lava Jato, elogiou o projeto que estabelece medidas contra a corrupção (PL 4850/16), mas fez reparos a pontos polêmicos da proposta, como o uso de provas ilícitas obtidas de boa-fé e o teste de integridade para funcionários públicos.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou ontem (17), o Relatório Justiça em Números 2016, que é a principal fonte das estatísticas oficiais do Poder Judiciário nacional. Com relação à Conciliação e Mediação, pela primeira vez, o CNJ contabilizou o número de processos resolvidos por meio de acordos, fruto de mediações ou conciliações, ao longo do ano, em toda a Justiça brasileira.
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