O Congresso reúne-se amanhã (18), às 11h, para prosseguir na deliberação de vetos presidenciais e de dez projetos de lei. O quinto item da pauta é o PLN 8/2016, que libera para o Ministério da Educação crédito suplementar de R$ 1,1 bilhão, de onde deverão sair R$ 702 milhões para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os recursos, segundo o governo, beneficiarão cerca de dois milhões de estudantes.
No que era para ser mais um debate entre os dois candidatos a prefeito de Aracaju no 2º turno, Edvaldo Nogueira (PCdoB) foi o único a aceitar o convite feito pelo Sindicato Unificado dos Trabalhadores Petroleiros, Petroquímicos, Químicos e Plásticos nos Estados de Alagoas e Sergipe (Sindipetro AL/SE) e pelo Comitê em Defesa da Petrobras 100% Estatal.
O candidato a prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), afirmou, nesta sexta-feira (14), que as alianças políticas, feitas durante o período eleitoral, não podem se sobrepor à gestão. Em entrevista à rádio Jovem Pan FM, ele ressaltou que “não discutiu rateamento de cargos” entre aliados e voltou a dizer que, se eleito, escolherá um gestor técnico, sem relações político-partidárias, para a Saúde.
Por uma saúde pública com uma gestão técnica, por melhores condições de trabalho, por mais respeito aos pacientes e pelo fim do uso do setor para benefício de políticos, que sempre se elegeram usando a área. Foi neste tom que cerca de 100 médicos sergipanos promoveram na noite da última quinta-feira um jantar de apoio à candidatura de Valadares Filho, PSB.
Na manhã desta sexta-feira (14), o líder do governo Michel Temer na Câmara dos Deputados, André Moura (PSC-SE) concedeu entrevista para o programa “Fala Sergipe”, veiculado pela rádio “Mix FM”, do Sistema Atalaia de Telecomunicações.
O Governo do Estado emitiu uma nota hoje informando que recebeu o pedido de informações da Secretaria Nacional da Previdência, ligada ao Ministério da Fazenda, e que tem um prazo de 45 dias para explicar a lei que autoriza alocar recursos do Funprev para o Fundo Financeiro de Previdência do Estado de Sergipe (Finanprev).
Está em vigor desde a quinta-feira, 13, a Resolução nº 296/2016, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), que dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos firmados pelos órgãos públicos sergipanos. Aprovado pelo colegiado em sessão do Pleno no último mês de agosto, o texto previa o prazo de sessenta dias para ser validado.
O Ministério Público Federal (MPF/SE) ajuizou ação em que pede à Justiça Federal que torne nulas as cláusulas abusivas dos contratos de venda de bilhetes aéreos comercializados pela Tam, Gol, Azul, e Avianca, em Sergipe.
"Está suspenso o atendimento psiquiátrico do Hospital São José e a população sergipana fica desamparada. Este é um episódio lamentável que exige providências urgentes para garantir atenção necessária à saúde mental", disse o vereador Max Prejuízo (PSB), em pronunciamento na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta quinta-feira, 13/10.
Os prefeitos de Santa Rosa de Lima, São Francisco e Brejo Grande assinaram Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), na manhã desta sexta-feira, 14, com o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), Luiz Augusto Ribeiro.
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através do Departamento de Precatórios, realizará no próximo dia 25 de outubro, no Espaço Cultural Desª Clara Leite de Rezende, no 8º andar do Anexo Administrativo I – desembargador Antônio Goes, rua Pacatuba, Centro, a partir das 9 horas, audiências para o pagamento das preferências constitucionais dos credores do Estado de Sergipe (administração direta e indireta) e do município de Aracaju (administração indireta).
Na próxima segunda-feira, 17, o Governador Jackson Barreto, receberá uma comitiva de empresários da indústria, para discutir o Projeto de Lei 71/2016, enviado pelo poder executivo à Assembleia Legislativa.
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