Poder e Cotidiano em Sergipe
30 de Junho 15H:56

Jackson instala comissão da verdade em Sergipe

“Minha geração cresceu enfrentando a negação do direito à expressão e à liberdade”, diz Jackson ao instalar Comissão 

 
Resgatar as verdades de um período repleto de lacunas na história de Sergipe e do Brasil, a Ditadura Militar. Com esse propósito, o governador Jackson Barreto assinou na manhã de ontem o decreto que instala a Comissão Estadual da Verdade Paulo Barbosa de Araújo. Um ato histórico em nome da democracia e da memória daqueles que lutaram e sofreram pela redemocratização do País.

1 de Julho 1H:21

Câmara cria normas internas para restringir acesso à informações

Depois de exonerar dois servidores de carreira da Câmara dos Deputados acusados de vazar informações “internas” da Casa, a gestão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) publicou nas últimas semanas normas internas com o objetivo de ampliar o controle sobre o “vazamento” de informações “sigilosas”, tanto produzidas pela Câmara quanto as recebidas de outros órgãos do governo.
 
Uma primeira portaria desse tipo foi divulgada no Boletim Administrativo da Casa no começo de fevereiro.

30 de Junho 1H:38

Debate sobre parlamentarismo deve ser reaberto, diz Cunha

Durante evento Câmara Itinerante, em Manaus, o presidente da Câmara falou sobre reforma política, maioridade penal e pacto federativo, entre outros temas

 
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou ontem que o debate sobre o parlamentarismo deve ser reiniciado pelos deputados. Cunha defendeu a adoção do sistema ao ser questionado durante o evento Câmara Itinerante, em Manaus (AM). 

30 de Junho 1H:11

Eduardo Amorim propõe benefícios para o consumidor e microempreendedores

Código de Defesa do Consumidor, benefício para os microempreendedores individuais e o direito de renúncia à prescrição penal detalham Projetos de Lei apresentados pelo senador Eduardo Amorim (PSC-SE), já prontos para análise. "Os projetos aguardam a tramitação e os relatórios dos parlamentares. Caso aprovados eles irão beneficiar o cidadão na efetivação da igualdade", informa o senador.
 
 
Segundo Eduardo, o PLS 90/2012 tem como justificação a contagem de prazo no qual o cidadão pode reclamar, em juízo, a respeito de algum defeito do bem adquirido ou de um serviço prestado, a partir do término da garantia contratual. "Hoje esses prazos correm juntos, o que faz com que o consumidor não tenha como recorrer à justiça, em caso de o eletrodoméstico, por exemplo, continuar apresentando o mesmo defeito depois do término da garantia contratual", assentiu o senador.

 
O senador informa ainda que "diversamente do que ocorre com a garantia legal contra vícios de adequação, a legislação não estabelece critério para o consumidor reclamar a garantia contratual, gerando inúmeros conflitos na relação de consumo". O relatório, pela aprovação, será apresentado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP).
 

29 de Junho 14H:54

CARLOS AUGUSTO: “A discussão do Plano Diretor voltará à tona”

Nesta entrevista ao BLOG DO MAX / JORNAL DA CIDADE, o presidente da seccional sergipana da OAB, Carlos Augusto Nascimento, revelou que o Plano Diretor deverá voltar a ser discutido em breve – e por conta disso, a OAB já trabalha para reativar o Participe.aju, que reúne várias entidades interessadas em discutir o projeto.

29 de Junho 14H:47

“A discussão e o baixo nível do debate marcaram o atraso da Câmara”, diz vereadora Lucimara

Com muita polêmica, vereadores de Aracaju aprovaram, semana passada, o Projeto Lei (PL) nº 84/2015 que trata do Plano Municipal de Educação. Na ocasião, a vereadora Lucimara Passos (PC do B) foi a única a votar contra as emendas ao PL, que tratavam da polêmica “ideologia de gênero”.

29 de Junho 10H:09

Câmara gasta R$ 1,7 mil em fogão para residência de Eduardo Cunha

O Carrinho de Compras desta semana deixou os órgãos mais “gourmet”. A Câmara dos Deputados reservou R$ 1,7 mil para a compra de um fogão de piso com cinco bocas. A marca é Eletrolux. A aquisição deve atender a residência oficial, ocupada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha. 

29 de Junho 9H:57

Plenário da Câmara pode votar amanhã PEC que reduz maioridade penal

Também poderá ser votado projeto que permite a alteração do índice de correção das dívidas estaduais e municipais com a União, independentemente de regulamentação

A proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, homicídio e roubo qualificado é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados a partir desta terça-feira (30).

29 de Junho 1H:34

“Procuradoria deve fiscalizar empresas de ônibus”, cobra vereador

O vereador de Aracaju, Adriano Oliveira (PSDB), o “Adriano Taxista”, antes do encerramento dos trabalhos na Câmara Municipal, na semana passada, defendeu que a Procuradoria do Trabalho tenha uma atenção especial com as empresas que prestam o serviço de transporte coletivo na capital.

25 de Junho 10H:41

Eduardo Amorim propõe reduzir preço das bicicletas nacionais

Começa a tramitar no Senado Federal Proposta de Emenda à Constituição 27/2015 de autoria do senador Eduardo Amorim (PSC). A PEC pretende instituir imunidade tributária às bicicletas, suas partes e peças separadas, de fabricação nacional.

23 de Junho 1H:21

Prefeitura de São Cristóvão decidiu devolver alimentos da merenda

A Prefeitura do município de São Cristóvão emitiu na tarde de ontem mais uma nota pública, prestando esclarecimentos sobre o recolhimento da merenda escolar. Através de seu secretário de educação, a administração informou que durante a semana passada foram feitos vários questionamentos infundados.

22 de Junho 18H:17

MPF/SE ajuíza nova ação contra Sukita, por improbidade administrativa

Desta vez, o ex-prefeito de Capela não prestou contas de mais de R$ 150 mil do PNATE    

 

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) ingressou com nova ação por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Capela, Manoel Messias Sukita Santos. Ele teria deixado de prestar contas de mais de R$ 150 mil recebidos em 2012 por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE).