Cerca de 10,5 milhões serão usados para a compra de equipamentos, reforma de prédios e na valorização dos serviços direcionados à saúde mental de profissionais de Segurança Pública. Até o momento, apenas Sergipe e mais cinco estados vão receber os recursos para a compra de computadores, coletes, armas e investimentos na saúde mental de servidores com a criação do Sistema único de Segurança Pública (Lei 13.675/2018) e do Fundo Nacional de Segurança Pública (Lei 13.756/2018).
Foi lançada ontem (7), na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar em Defesa dos Micro e Pequenos Empreendedores de Sergipe. A iniciativa busca promover o debate das questões ligadas à criação e desenvolvimento dos pequenos negócios, além de propor a elaboração de projetos de lei que contribuam para o incentivo ao empreendedorismo no estado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que não há obrigatoriedade de prisão para os réus condenados em segunda instância. Isso pode beneficiar diretamente pelo menos três políticos sergipanos que estão presos: os ex-deputados Augusto Bezerra e Paulinho da Varzinhas e o ex-prefeito de Capela, Manoel Sukita.
O vereador Anderson de Tuca (PRTB) emitiu um requerimento solicitando à Secretaria do Meio Ambiente, Emsurb, Adema e ao Ibama informações sobre o destino final do óleo que foi coletado nas praias de Aracaju.
O deputado federal Fábio Reis (MDB-SE), vice-líder do partido, apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5853/2019, que altera a Lei 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, previsto no artigo 175 da Constituição Federal.
O conselheiro Luiz Augusto Ribeiro irá presidir o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) no biênio 2020/2021. Eleito por unanimidade na sessão plenária de ontem (7),ele sucede o conselheiro Ulices Andrade, que exerce a função no atual biênio.
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O Sistema Fecomércio/Sesc/Senac de Sergipe se engajou no projeto desenvolvido pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) para a valorização dos trabalhos desenvolvidos em todo o país, mostrando a importância das atividades de assistência social, culturais, esportivas, educacionais de ensino fundamental, básico, profissionalizante e superior, saúde preventiva e diagnóstica, em benefício dos trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo do Brasil, além das ações de combate à fome e socioeducacionais para a comunidade.
Para garantir um atendimento digno na rede de saúde do município e proporcionar melhores condições de trabalho para os servidores, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), está executando, desde o final de 2017, um cronograma de obras, revitalizações, adequações e ampliações em 44 de suas 45 Unidades Básicas de Saúde (UBS).
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O chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Assembleia Legislativa de Sergipe, Capitão José Melo dos Santos, representou o presidente da Alese, deputado Luciano Bispo (MDB), na reunião realizada ontem (6) com o comandante da Polícia Militar de Sergipe, coronel Marcony Cabral, e o comandante do Batalhão de Itabaiana, Coronel Sidney Correia.
Um grupo de senadores se reuniu na ultima terça-feira (5) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro José Dias Toffoli, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para entregar uma carta de apoio à manutenção da prisão de condenados em segunda instância. O documento tem as assinaturas de 43 dos 81 senadores.
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