Foi sancionada na quinta-feira passada (31) a Lei 13.896/19, que assegura a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer o direito à realização de exames no prazo máximo de 30 dias. A regra entra em vigor em 180 dias.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 212/19, que autoriza o abatimento no Imposto de Renda das doações a instituições que mantenham programas gratuitos de alfabetização de pessoas com mais de 14 anos. Esses programas deverão prestar contas mensalmente ao Ministério da Educação.
Os apostadores têm até as 19h (horário de Brasília), desta segunda-feira (4) para fazer seu jogo no concurso 2.204 da Mega-Sena, cujo prêmio principal está acumulado e vai pagar R$ 40 milhões para quem acertar o sozinho as seis dezenas.
O Ministério da Educação (MEC) trabalha com a possibilidade de que o vazamento de uma imagem da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tenha ocorrido em Pernambuco, segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub. Uma foto da prova foi publicada na internet e circula nas redes sociais.
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 892/19 reúne-se hoje para votar o parecer da relatora, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS).
A Prefeitura de Aracaju informa que a partir desta segunda-feira, dia 4, a obra de recapeamento total do corredor de transportes Beira Mar entra em uma nova fase de execução. Assim, o serviço estará concentrado no sentido Sul (Centro/praias), no trecho entre o cruzamento com a avenida Murilo Dantas e o antigo Palácio de Veraneio, por aproximadamente 30 dias.
No total, foram apresentados 3.357 projetos no primeiro semestre deste ano, contra 2.468 no primeiro semestre da legislatura anterior, em 2015 — um aumento de 36%. Neste ano, entre 30 áreas temáticas, os direitos humanos ocupam a liderança, com 393 projetos. Em seguida, vem a área de direito penal e processual penal, com 376 projetos.
Potencial de produção da bacia de Sergipe e Alagoas foi destaque no jornal Valor Econômico
"Há muito tempo que os servidores de Aracaju não têm reajuste salarial". Foi assim que o vereador Jason Neto (PDT) começou seu discurso, na última quinta-feira, 31, na Câmara de Vereadores de Aracaju. O parlamentar destacou a importância de haver uma valorização para os servidores.
Os deputados Glauber Braga (Psol-RJ) e Tiago Mitraud (Novo-MG) apresentaram dois recursos à Mesa da Câmara dos Deputados contra a apreciação conclusiva da reforma das aposentadorias dos militares (PL 1645/19), o que pode levar a matéria a ser analisada pelo Plenário da Câmara.
Segue em tramitação na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) o Projeto de Lei (PL) nº184, de autoria do deputado estadual Ibrain Monteiro (PSC), que institui direitos para doadores voluntários de sangue.
Operação Mácula cumpre mandados de busca e apreensão em endereços ligados a representantes da empresa responsável pelo navio no qual teria ocorrido o vazamento
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