Contribuintes com pendências tributárias de ICMS têm até amanhã (quinta-feira, dia 31), para aderir ao parcelamento especial de dívidas ofertado pelo Governo do Estado. A adesão pode ser feita no site da Secretaria de Estado da Fazenda – www.sefaz.se.gov.br –, onde o contribuinte também pode consultar a dívida, fazer a análise das condições, e a impressão do documento para pagamento da parcela.
O Diário Oficial da União publicou hoje uma instrução normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que estabelece excepcionalmente períodos de defeso adicionais para este ano nas atividades pesqueira nas áreas atingidas pelo óleo no Nordeste.
O governo federal editou a Medida Provisória (MP 900/19) regulamentando um fundo que receberá recursos de multas ambientais. O deputado federal Laércio Oliveira apresentou uma emenda para que a captação de recursos seja maior e outra para direcionar os recursos para ajudar os municípios nordestinos atingidos pela mancha de óleo.
No dia 12 de novembro, o Governo dá continuidade ao pagamento
Em debate na Câmara dos Deputados, o saneamento básico pode ter um novo marco regulatório para incentivar mais investimentos no setor e combater o déficit na cobertura dos serviços de água e esgoto no país.
Com o objetivo de investigar casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes, o deputado Dr. Samuel Carvalho (Cidadania) deu entrada em um requerimento na Assembleia Legislativa de Sergipe para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, denominada CPI da Pedofilia.
Deputado Laércio afirma que programa será um importante estimulador para gerar emprego e renda no sertão sergipano
Na tarde de ontem a categoria do magistério de Aracaju se reuniu em assembleia extraordinária para discutir e deliberar sobre ações que visam a uma educação pública de qualidade.
Acompanhe os principais pontos da proposta aprovada ontem pelos senadores
Segundo a magistrada, desequilíbrio ambiental na área é consequência da ocupação mal planejada
Em conversa exclusiva com o BLOG DO MAX, o senador Rogério Carvalho (PT), ex-presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, afirmou que a sigla só deve tomar definições sobre uma eventual candidatura própria Prefeitura de Aracaju em março ou abril do próximo ano.
Reportagem publicada pelo jornal O Estado de São Paulo, na semana passada, apontou o estado de Sergipe entre os três que possui maior concentração de renda do país, juntamente com o Piauí e Paraíba.
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