O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (8), projeto de lei da Câmara (PLC 22/2016) que amplia, até abril de 2018, o prazo para os municípios elaborarem seus Planos de Mobilidade Urbana.
A Câmara Municipal de Aracaju (CMA), aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 10/2016, de autoria do Poder Executivo, que versa sobre a instituição do Programa Regularize.
A duplicação da BR-235, a começar pelo estudo técnico de Viabilidade para Concessão de Trecho da Rodovia, foi tema de audiência na manhã desta quarta-feira, 07, entre o governador Jackson Barreto, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella e o diretor do Departamento Nacional de infraestrutura de Transportes (Dnit), Valter Casemiro Silveira e diretores da Infraero.
O Calendário Nacional de Vacinação adotado na Rede Pública pelo Ministério da Saúde terá mudanças a partir do dia 02 de janeiro de 2017. As alterações abrangem a Vacina contra o HPV que, no próximo ano, irá incluir meninos com faixa etária de 12 a 13 anos, além de mulheres e homens vivendo com IST/Aids, na faixa etária de nove a 26 anos.
Representantes da Secretaria Nacional da Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ) estão em Aracaju para começar a definir detalhes para o início dos trabalhos do Plano Nacional de Segurança Pública em Sergipe.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar nesta quarta-feira (7) o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5581) que inclui o pedido de interrupção da gravidez como uma possibilidade excepcional para mulheres infectadas pelo vírus Zika.
Pelas regras propostas, o trabalhador precisa atingir a idade mínima de 65 anos e pelo menos 25 anos de contribuição para poder se aposentar. Neste caso, ele receberá 76% do valor da aposentadoria.
O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) apresentou nesta terça-feira, dia 6 de dezembro, requerimento para extinguir a urgência do Projeto de Lei do Senado nº 280 de 2016, que define os crimes de abuso de autoridade.
O deputado federal Valadares Filho (PSB-SE), recebeu, na manhã desta terça-feira (06), no gabinete em Brasília, o superintendente do IPHAN/Sergipe, Gilmair Soares.
Em seu pronunciamento na Tribuna da Câmara na manhã desta terça-feira, 06, o vereador Anderson Gois (PRB) repudiou o projeto do governo municipal que visa a venda de parte do terreno do Parque Tramandaí – área de preservação ambiental -, localizado no Bairro 13 de Julho, com o objetivo de arrecadar recursos para o pagamento de dívidas da prefeitura.
A juíza Simone de Oliveira Fraga, da 3ª Vara Civil de Aracaju, concedeu liminar, nesta terça-feira, 6/12, favorável ao mandado de segurança impetrado pelo vereador Iran Barbosa (PT), determinando que o presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Vinicius Porto (DEM), ou quem o estiver substituindo, ponha em tramitação os requerimentos, de autoria do petista, que pedem a revogação do aumento do subsídio pago aos vereadores da Capital.
Nesta terça-feira (06), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou a PEC 270/2016 de autoria do deputado federal João Fernando Coutinho (PSB-PE) que visa preservar rodeios, vaquejadas e expressões artístico-culturais decorrentes, como patrimônio cultural imaterial brasileiro e assegura a prática como modalidade esportiva.
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