O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), designou o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) para substituir Renan Calheiros (MDB-AL) na CPI da Braskem.
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) e o Conselho Regional de Administração de Sergipe (CRA/SE) assinaram Acordo de Cooperação Técnica nesta quarta-feira, 28, com o objetivo de fortalecer a qualificação, principalmente, dos profissionais ligados à área de gestão de pessoas das prefeituras sergipanas.
O deputado estadual Marcelo Sobral (União Brasil) assumiu na última terça-feira (27) a presidência da Comissão de Agricultura da União Nacional dos Legisladores Estaduais (Unale). No encontro que ocorreu em Brasília, o parlamentar destacou as suas raízes e os desafios da agricultura em Sergipe e no Brasil.
Barão Vermelho, Marcelo Falcão, Reação, Gut, Morgana, Winnie e Luedji Luna são atrações do primeiro dia
Durante audiência realizada na última quarta-feira, 28, o juiz titular da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, homologou o acordo firmado entre o Governo do Estado, o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE).
Em cumprimento a decisão do CNPE, percentual do biocombustível passa de 12% para 14% a partir deste 1º de março
Após um acordo histórico intermediado pelos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e do estado de Sergipe, o Governo Estadual se comprometeu a realizar um concurso público para a Secretaria de Saúde. Este acordo, selado na 3ª Vara da Justiça Federal de Aracaju, resulta de uma ação movida pelo MPF em 2014, visando a regularização da gestão da saúde pública em Sergipe e a substituição dos vínculos precários na Fundação Hospitalar de Saúde (FHS).
A alegação era de possíveis falhas nos gastos de campanha, porém os fatos não foram comprovados.
Magistrados e magistradas federais e estaduais, juntamente com membros do Ministério Público, deram início, nesta quinta-feira (29), ao curso "Criptomoedas e provas digitais – Tecnologia e novos desafios para o Judiciário". O evento, sediado no edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, é uma iniciativa da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), em colaboração com o Departamento de Estado dos Estados Unidos e as representações consulares norte-americanas em São Paulo e em Recife.
O senador Marcelo Castro, do MDB-PI, anunciou que apresentará o relatório sobre o novo Código Eleitoral na próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O projeto visa consolidar em um único texto sete leis eleitorais e partidárias em vigor, totalizando cerca de 898 artigos. Durante uma entrevista coletiva, Castro detalhou os principais pontos do relatório, incluindo questões como inegibilidade, desincompatibilização de candidatos, sobras de vagas em eleições proporcionais e prestação de contas.
O entendimento é de que a alteração introduzida no Código Eleitoral inviabiliza a ocupação de lugares no parlamento por partidos pequenos.
Observatório da Câmara dos Deputados sobre mulher na política diz que homens recebem os recursos antes e podem começar a campanha mais cedo
Cadastre seu e-mail e receba do nosso blog muitas novidades.