O Projeto de Lei 402/2024, apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), propõe regulamentar o uso de ferramentas de monitoramento remoto em comunicações pessoais pelo poder público. O projeto exige autorização judicial para qualquer operação desse tipo, tornando crime a desobediência a essa norma. O texto está em análise na Comissão de Segurança Pública (CSP) e, posteriormente, seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em caráter terminativo.
Texto aprovado pela Câmara incentiva produção do diesel verde e aumenta mistura de etanol à gasolina; proposta ainda será analisada pelo Senado
Foi enviado para aprovação governamental o Projeto de Lei Nº 14/2024, que estabelece a Campanha de Conscientização e Prevenção contra Crimes Cibernéticos direcionados a crianças e adolescentes, cometidos por meio do uso indevido da inteligência artificial. O projeto foi aprovado em votação na Assembleia Legislativa de Sergipe.
Os clientes do Banese agora têm a oportunidade de antecipar sua restituição do Imposto de Renda. Os correntistas que possuem conta no banco poderão adiantar até 80% do valor a ser restituído, desde que tenham indicado a instituição como agente restituidor.
O prefeito Edvaldo Nogueira esteve presente no lançamento da programação do Arraiá do Povo 2024, da Segundona do Turista, da Vila do Forró e outros eventos juninos em todo o estado, promovidos pelo Governo de Sergipe. Para este ano, estão previstos 60 dias de festa com mais de 300 atrações locais e nacionais, incluindo apresentações de quadrilhas e manifestações culturais típicas do período junino, visando impulsionar o turismo e a economia estadual, seguindo o sucesso do ano anterior.
O prazo para o envio da declaração anual de Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF) começa nesta sexta-feira (15). O período segue aberto até 31 de maio. Neste ano, a Receita Federal estima receber 43 milhões de declarações. É obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2023. Para o microempreendedor individual (MEI), é importante estar atento e calcular antes de prestar contas ao Leão.
Comprovante é necessário para declaração do Imposto de Renda, cujo período tem início no dia 15 de março e termina no dia 31 de maio
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2023) que criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade.
O Sesc Mesa Brasil recebeu quase duas toneladas de alimentos não perecíveis, arrecadados através do ingresso solidário do show do último sábado (9) dos cantores Nattan, Jonas Esticado, Avine Vinny e Heitor Costa, que aconteceu em Aracaju (SE).
Evento será realizado simultaneamente em Aracaju, Glória e Lagarto.
Somente no período de setembro a dezembro do ano passado, foram registradas, por meio da implementação da biometria facial, 2.222 fraudes referentes à gratuidade de idosos na grande
A solidariedade entre mulheres fortalece o empreendedorismo feminino, promovendo um ambiente onde empreendedoras se sentem apoiadas para compartilhar suas experiências e superar os desafios de liderar um negócio próprio. Por meio de redes de apoio, essas mulheres encontram não apenas suporte, mas também inspiração e oportunidades de parceria que surgem de relações fundamentadas em amizade e confiança.
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