Os senadores João Capiberibe (PSB-AP), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), apresentaram nesta terça-feira (26), um manifesto pela rejeição da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 215/2000, que transfere para o Congresso a competência de demarcar, classificar e homologar terras indígenas, unidades de conservação e territórios quilombolas. O manifesto foi proposto por entidades de defesa dos direitos indígenas e quilombolas e já conta com a assinatura de 42 senadores.
Durante audiência que está sendo realizada na manhã desta terça-feira (26) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a representante da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, Maria Izabel da Silva, informou que uma parceria do governo federal com o Facebook possibilitará a abertura de um site na internet, que será atualizado diariamente, contendo informações e fatos envolvendo jovens e crianças desaparecidas.
A restrição ao uso de animais em testes na indústria de cosméticos, higiene pessoal e perfume, estabelecida no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 70/2014, ainda parece longe de consenso, segundo ficou demonstrado em audiência pública sobre o tema promovida nesta terça-feira (26) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
“Já estamos no final de maio e até agora o Governo não sinalizou, nem mesmo, com a reposição das perdas inflacionárias. Os servidores não podem ficar sem, sequer, ter perspectiva do reajuste inflacionário, o que lhe é garantido constitucionalmente”, afirmou Samuel, ressaltando que o governador, junto com a sua equipe econômica, precisa dialogar a apresentar uma proposta para os trabalhadores.
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A forte chuva que atingiu Aracaju nos últimos dias surpreendeu a todos, devido ao volume de água. Em apenas um dia choveu 144 mm, mais de 50% do volume esperado para o mês. Preocupado com essa situação, o prefeito João Alves Filho e o vice-prefeito José Carlos Machado visitaram na tarde de hoje, 24, localidades consideradas críticas e que causaram transtornos à população, com o intuito de solucionar os problemas. A vistoria foi acompanhada por diversos secretários e diretores de órgãos municipais que puderam montar um plano de ação para a situação emergencial.
O Centro de Meteorologia de Sergipe, órgão vinculado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), prevê a continuidade das chuvas neste fim de semana, em todo o estado. A ocorrência das chuvas é consequência da presença de um escoamento frontal desde a Bahia, que se estende até Sergipe, mantendo a atmosfera instável.
Com a previsão de chuva para os próximos dias na capital, a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) disponibiliza número telefônico para que a população possa colaborar com a administração municipal, informado os pontos alagados e com lâminas de água.
Sem esquecer as tradições dos festejos juninos em Aracaju, a Prefeitura também lançou a programação da Rua de São João, com o conhecido concurso de quadrilhas e shows de artistas sergipanos durante 22 dias de festa.
Mais uma medida integrante do ajuste fiscal do governo chega ao Senado. É o PLV 6/2015, resultado de alterações na Medida Provisória 668/2015, que aumenta as alíquotas de duas contribuições incidentes sobre as importações, o PIS/Pasep e a Cofins.
Agora não existe mais desculpa para não se vacinar. A campanha contra a contra a Gripe Influenza foi prorrogada para o dia 5 de junho em todo o Brasil. A decisão do Ministério da Saúde vem em decorrência da baixa procura nos postos. Em Aracaju, até o momento foram vacinadas 38.637 pessoas, o que corresponde a 34,25% do índice previsto para a capital. No Brasil inteiro foram vacinadas aproximadamente 19 milhões de pessoas (algo em torno de 38.6%).
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A Prefeitura Municipal de Aracaju convida toda imprensa sergipana para a divulgação da programação completa de atrações do Forró Caju 2015. Será nesta sexta-feira, 22, a partir das 7h30 no Centro de Atendimento ao Turista do Mercado Municipal Antônio Franco e contará com um café da manhã regional para a imprensa.
Os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha, informaram que vão criar uma comissão mista para elaborar, em 30 dias, um texto que sirva de base a um projeto de lei de responsabilidade para estatais. Os dois estiveram reunidos nesta quinta-feira (21) com o objetivo de definir uma agenda de prioridades relativas ao pacto federativo a partir de sugestões apresentadas pelos governadores.
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