Nenhum senador retirou até a meia-noite de quinta-feira (28), conforme a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, a assinatura do requerimento de criação da CPI proposta para investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o comitê organizador local da Copa do Mundo FIFA 2014.
No último campeonato mundial, realizado em 2013 na Manfredônia, o título foi conquistado pela dupla sergipana Duda/Carol, integrantes do Programa Bolsa Atleta. Naquela oportunidade, o prefeito João Alves Filho foi o presidente de honra do evento esportivo e assinou, sem restrições, o protocolo de intenções, garantindo que a competição fosse realizada em Aracaju, que já atendia todas as exigências constantes no caderno de encargos.
A intenção do governo é dar isonomia tributária e impedir que produtos nacionais paguem mais tributos que os importados. As mudanças propostas e as majorações de algumas alíquotas deverão gerar arrecadação extra de R$ 694 milhões em 2015 e, a partir de 2016, de R$ 1,19 bilhão ao ano.
Na manhã desta quarta-feira (27), o Deputado Gustinho Ribeiro usou a tribuna da Assembleia Legislativa para defender a tramitação e aprovação do Projeto de Lei de sua autoria que irá coibir e reduzir o crescente número de assaltos nos veículos de transporte público.Se aprovado, o PL obrigará as empresas de ônibus a instalarem um dispositivo de alcance apenas do motorista. No momento do assalto o dispositivo será acionado pelo motorista e no letreiro externo do ônibus aparecerá a mensagem “ASSALTO-POLÍCIA190”, chamando a atenção de todos que estiverem nas vias onde o veículo circular. Deste modo, qualquer cidadão que ver o aviso poderá ligar para a polícia denunciando o delito.
O presidente Municipal do Partido dos Trabalhadores e líder do Partido na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Emmanuel Nascimento, usou a tribuna nesta terça-feira (27) para rebater as afirmações do prefeito João Alves Filho (DEM), segundo as quais, há seis meses tenta ser recebido pelo governador Jackson Barreto (PMDB) para tratar sobre o sistema de transporte coletivo e o BRT, mas não consegue..jpg&w=750&q=100)
Foi realizada na tarde desta quarta-feira, 27, a primeira consulta pública para tratar sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), a Prefeitura de Aracaju, através desta consulta pública, teve o objetivo de reforçar a política de transparência da gestão em atuação.As explanações iniciais foram feitas pelo diretor da Central de Orçamento da PMA, Abel Oliveira Ribeiro. Durante sua fala, Abel tratou de explicar para os presentes, entre eles representantes de associações, sindicatos, figuras públicas e sociedade civil como um todo, de que forma a Prefeitura planeja o seu orçamento anual e apresentou as principais despesas e a receita municipal, a que está em vigor (2015) e a que será apresentada na Câmara de Vereadores para avaliação e aprovação para o ano de 2016.
A Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), já prepara toda uma logística para receber os dois grandes eventos que acontecerão no mês de Junho, na capital. Entre os dias 13 e 20, Aracaju receberá delegações estudantis de todo o mundo, que irão participar do Campeonato Mundial de Vôlei de Praia Escolar na Orla de Atalaia. Já de 19 a 30, acontece o Forró Caju 2015 na praça dos mercados municipais. Com o intuito de garantir a tranquilidade de turistas, esportistas e forrozeiros, está sendo planejada uma grande operação, que deve mobilizar os órgãos de segurança do Estado.
As mudanças previstas no Projeto de Lei de Conversão 3/2015, decorrente da Medida Provisória 665/2014, afetam principalmente o seguro-desemprego. Criado pela Lei 7.998/1990, com intuito de oferecer assistência financeira temporária ao trabalhador que perdeu o emprego sem justa causa, o benefício é pago por um período máximo variável de três a cinco meses, de forma contínua ou alternada, por intervalo de tempo trabalhado. Seu valor é calculado a partir do salário médio recebido pelo trabalhador nos últimos três meses anteriores à dispensa, em três faixas salariais distintas.
Foi aprovado na reunião desta quarta-feira (27) da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 84/14, que determina à administração pública federal a adoção de providências visando economizar ou otimizar o uso de água em suas instalações sanitárias e hidráulicas.
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