Nesta segunda-feira, 28, os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei de nº 323/2020, de autoria do Poder Executivo, que versa sobre a Taxa Estadual de Fiscalização e Serviços Diversos (TFSD), especialmente cinco taxas praticadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), que dobraram de valor.
Neste domingo, 27, o Fantástico, da Rede Globo, veiculou uma reportagem onde dirigentes do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores do Transporte Urbano de São Paulo foram acusados de receber propina para atuar em favor de donos de empresas de ônibus.
O BLOG DO MAX confirmou a informação de que o deputado estadual Francisco Gualberto deve deixar o Partido dos Trabalhadores, sigla na qual milita há quase 40 anos.
Nesta sexta-feira, 1º de Janeiro de 2021, acontece a solenidade de posse dos novos vereadores de Aracaju, para a Legislatura 2021/2024. O evento será no auditório do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), às 15h, e é restrito apenas aos parlamentares. A eleição da Mesa Diretora acontece no mesmo dia após a posse.
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou um projeto de lei, o PL 5.555/2020, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) tornando crime a omissão e oposição a vacinação, propagação de notícias falsas sobre a eficácia da vacina e de desestímulo à adesão ao programa de vacinação.
O prefeito Edvaldo Nogueira assinou, na manhã desta terça-feira, 22, o decreto de nº 6.327, que declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro, vésperas de Natal e Ano Novo, respectivamente. A medida tem como finalidade preservar as tradições da população, além de garantir aos servidores da Prefeitura de Aracaju a antecipação dos preparativos para as festas natalinas e de Réveillon.
Nesta segunda-feira, 21, o promotor de Justiça, Sandro Luiz da Costa pediu à Justiça a cassação do registro da candidatura à reeleição do prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Padre Inaldo (PP), e sua inelegibilidade por oito anos por suposta compra de votos. A ação se estende ao seu candidato a vice-prefeito, Manoel do Prado Franco Neto.
Quem descumprir será obrigado a indenizar a vítima por danos materiais e morais
Os parlamentares da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) apreciaram e aprovaram a Lei Orçamentária Anual (LOA) em quatro Sessões Extraordinárias (101ª, 102ª, 103ª e 104ª). O PL 185/2020, encaminhada pelo Poder Executivo, recebeu 29 Emendas, destas quatro foram retiradas pelos autores e 25 rejeitadas pela maioria do Plenário.
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da Promotoria Plantonista e do Gabinete de Monitoramento da Saúde, ajuizou Ação Civil Pública para que o Estado de Sergipe se abstenha de autorizar quaisquer eventos, shows e similares, sem a devida análise técnico-científica sobre as projeções da pandemia.
Após pedido urgente do Ministério Público Federal (MPF) a Justiça Federal emitiu decisão que obriga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a tomar medidas de proteção e vigilância de sua antiga sede, localizada no centro de Aracaju. Nas últimas semanas, pelo menos três flagrantes de invasão e depredação foram registrados no prédio.
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, emitiu ofício para a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Sergipe (SSP/SE) requisitando instauração de procedimento investigativo para apurar suposta injúria racial ocorrida na partida de futebol entre Atlético Gloriense e Santa Cruz, pela Série A2 do Campeonato Sergipano, realizada no dia 12 de dezembro de 2020, no Estádio Editon Oliveira, no município de Nossa Senhora da Glória.
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