Infrator hávia sido preso em Aracaju há dois dias
Pesquisa do Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI) avaliou três décadas de saúde pública no Brasil, com foco no serviço de atendimento familiar. Os dados mostram redução da mortalidade infantil e outros impactos que interferem, inclusive, no nível educacional das crianças
O documento do Ministério da Saúde está no Diário Oficial desta quinta
Teto do benefício passará a meio salário mínimo de renda per capita
Prefeitos dos 13 municípios que seriam afetados com a reestruturação das agências Banese receberam a boa notícia de que não mais será realizada a mudança para pontos de atendimento. A informação foi dada durante encontro realizado pela Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) na tarde de ontem (11).
Um grupo de senadores e deputados entregou ontem (11) uma carta ao secretário-executivo da Casa Civil da Presidência da República, general Sérgio José Pereira, com o pedido para que o presidente da República, Jair Bolsonaro, retire da pauta do Congresso o projeto que trata da regulamentação do orçamento impositivo (PLN 4/2020). A matéria está em análise na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e pode ser examinada também em sessão do Congresso Nacional ainda hoje.
O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) no Senado, Rogério Carvalho (SE), comunicou aos senadores ontem (11), durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que o partido e as bancadas do PT na Câmara dos Deputados e no Senado protocolaram naúltima terça-feira (10) representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e na Procuradoria-Geral da República (PGR) cobrando providências legais contra o presidente Jair Bolsonaro por sua declaração de que teria havido fraude nas eleições de 2018.
O objetivo foi discutir sobre a atuação da plataforma nas eleições de 2020.
Tramita na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Nº 02/2020, de autoria do Poder Executivo, que altera o parágrafo único do artigo 10 da Constituição Estadual, com o objetivo de quebrar a exclusividade do controle do Estado de Sergipe sobre a exploração do gás natural em território sergipano. Hoje (11) em discurso na tribuna da Alese, o deputado Iran Barbosa, do PT, criticou a proposta e já antecipou o seu voto contrário à PEC.
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou há pouco outra proposta do Poder Executivo (PLN 4/20) que altera atuais leis orçamentárias em troca da manutenção de veto às emendas impositivas do relator-geral do Orçamento para 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), e de comissões permanentes. Falta votar os destaques.
Pensando no processo de interiorização do Gás Natural para veículos, demanda do governo do estado para fomentar o desenvolvimento econômico nos municípios, a Sergas tomou a iniciativa de desenvolver estudos de composição de preços, o que permitiu a redução de R$0,31, no preço final do Gás Natural Comprimido (GNC). O trabalho realizado junto a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) torna-se de grande relevância por gerar competitividade, novas conversões e, consequentemente, um incremento no volume comercializado no interior do estado.
Após luta e muita negociação com prefeituras, até então (10/03/2020), 36 municípios de Sergipe já negociaram o pagamento do piso salarial de 2020 para professoras e professores das redes municipais de Sergipe. A luta ainda segue firme para que os 38 restantes abram o canal de negociação com o SINTESE.
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