A conselheira Susana Azevedo, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), participou ontem (10), em Salvador (BA), do III Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta, promovido pelos tribunais de contas do Estado (TCE/BA) e dos Municípios da Bahia (TCM/BA), em parceria com a Assembleia Legislativa.
Com a portaria assinada na última sexta-feira, 6, a autoridade policial que atender a ocorrência, deverá informar à vítima os direitos conferidos a ela; e ouvi-la, em separado, no mesmo dia da confecção do boletim de ocorrência.
Negociações poderão ser feitas até o fim do mês
Ao discursar em Plenário ontem (9), o senador Rogério Carvalho afirmou que o país atravessa uma das piores crises econômicas desde 1999, quando a moeda brasileira chegou a perder 50% do seu valor em relação ao dólar. Ele também criticou os comentários do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o comportamento da taxa de câmbio — o ministro teria argumentado, segundo Rogério, que a alta do dólar é um resultado esperado das ações governamentais.
Proposta de emenda à Constituição (PEC 15/15) vai destinar mais dinheiro do governo federal ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Esses recursos vão aumentar gradativamente nos próximos anos para até 20% do total em 2026. Hoje, o governo federal é responsável por 10% dos recursos.
Deputadas destacam a necessidade de votar outras propostas que aprimorem o combate à violência contra mulher
O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo (MDB), vai receber o Título Cidadão Aracajuano na próxima sexta-feira, 13. A autoria é do presidente da Câmara Municipal de Aracaju, vereador Josenito Vitales, o Nitinho (PSD). Como a Câmara de Vereadores está em reforma, a solenidade acontecerá no plenário da Alese, a partir das 16 horas.
A mulher empreendedora, ou os negócios conduzidos pela mulher têm contribuído para o crescimento e aquecimento da economia sergipana. Isso é refletido pelo ritmo crescente de empreendedoras, que passou de 38% para 45% em 2019, segundo dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em Sergipe.
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 24/20 suspende portaria interministerial que estabeleceu os limites de munição que podem ser comprados por integrantes dos órgãos de segurança pública (600 cartuchos por arma, ao ano) e por civis que tenham posse ou porte de arma de fogo (200 cartuchos por arma, ao ano). A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
A partir da divulgação no Diário Oficial do Estado de Sergipe na última sexta-feira (06), da Lei Nº 8.663, sancionada em 05 de março de 2020 pelo governador Belivaldo Chagas, passa a vigorar a redução da jornada de trabalho para pais e responsáveis por pessoas com deficiência que sejam funcionários da administração estadual. O decreto atualiza a Lei 4.009/1988 e permitirá que a servidora e o servidor público, de qualquer categoria, com filho(a) com deficiência tenha sua carga horária de trabalho reduzida em 50%.
A frequência de má-formação congênita é grande entre bebês (1 em cada 100 nascidos vivos). Cerca de 20% destes necessitam de intervenção ainda no período neonatal. O teste do coraçãozinho indica a suspeita de cardiopatia, mas o ecocardiograma permite a verificação da doença e seu tratamento. A maternidade do Hospital Santa Isabel realiza uma média de 900 partos por mês, mas o aparelho de ultrassonografia com capacidade de realização de ecocardiograma em recém-nascidos e crianças está quebrado.
A comissão especial que analisa o Projeto de Lei Complementar 146/19, que trata das startups – pequenas empresas focadas no desenvolvimento de produtos ou serviços inovadores – e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas, promove debate medidas regulatórias para novas relações de trabalho e colaboração.
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