Comissão especial pode votar nesta terça-feira (3) o parecer da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) à proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb (PEC 15/15).
Passam, agora, de três para dois casos suspeitos no Estado
A assessoria executiva do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac de Sergipe analisou a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC) realizada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), no mês de fevereiro. De acordo com a análise, o mês de fevereiro apresentou uma leve elevação no percentual de famílias endividadas em Aracaju, alcançando 70,3%. O crescimento foi de 1,2% diante do mês de janeiro.
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 34/20 suspende portaria do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que autoriza atividades de pesca esportiva em unidades de conservação (UCs) administradas pelo órgão, como parques e florestas nacionais. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) é a nova líder da bancada na Câmara dos Deputados. Após a suspensão de 12 deputados do PSL, punidos pela Executiva Nacional do partido, a bancada do PSL foi reduzida de 53 deputados para 41.
Representantes de categorias profissionais vinculadas à área da saúde estiveram na manhã dev ontem (4), no gabinete do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, a fim de apresentar denúncia quanto a supostas irregularidades na licitação lançada pelo Governo do Estado para contratação de empresas especializadas em gestão de saúde em Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
O vereador Vinícius Porto confirmou ontem(4) sua saída do Democratas (DEM) e afirmou que até o fim deste mês anuncia qual a sigla partidária que vai se filiar. A decisão foi anunciada após algumas reuniões e conversas com o presidente do partido em Sergipe, o ex-deputado federal, José Carlos Machado. “Sempre mantivemos um diálogo aberto e transparente. Saio do DEM de forma tranquila, sem qualquer tipo de conflito. Só tenho a agradecer ao Democratas pelo aprendizado, pelas oportunidades e pela história que construímos juntos na política sergipana”, disse o parlamentar.
Os deputados estaduais de Sergipe prosseguiram ontem (4), com os debates acerca do possível fechamento de 17 agências do Banco do Estado de Sergipe (Banese) em cidades do interior. O tema vem sendo discutido nos últimos dias e, de acordo com o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Francisco Gualberto (PT), o assunto é desgastante para o governo e para a sociedade. Por essa razão, é preciso zelar pela imagem do governador e do governo. “Do jeito que as informações são passadas gera confusão para quem não é do ramo. Ou para quem não entende de tecnologia bancária”, disse o deputado.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) se reuniu com o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, na última terça-feira (03). O encontro teve como objetivo principal tratar de assuntos fundamentais para o estado de Sergipe. Um deles diz respeito à regulamentação de recebimento de emendas de bancada para Consórcios Municipais, entidades que reúnem várias cidades para que as gestões municipais possam realizar compras coletivas. "Quando vários pequenos municípios se juntam para fazer uma compra, por exemplo, de medicamentos, eles conseguem baixar mais o preço, então as cidades conseguem comprar mais e melhor", esclarece Alessandro Vieira.
O prefeito Edvaldo Nogueira sancionou, ontem (3), a Lei nº 5.299/2020, a Lei da Publicidade ao Ar Livre. A nova legislação aumenta, de maneira significativa, as possibilidades de isenção no uso das fachadas e eleva o prazo para que os comerciantes façam as devidas adequações. A lei é resultado de uma ampla discussão com os setores empresariais e coloca Aracaju na dianteira das capitais que concedem isenções para a publicidade.
Parceria vai ampliar acesso dos pequenos negócios aos serviços financeiros do banco.
O deputado estadual Zezinho Sobral (Podemos) participou ontem (03) da Audiência Pública que tratou sobre a reestruturação de 17 agências do Banese. A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) recebeu o presidente da instituição, Fernando Mota, que respondeu aos questionamentos dos parlamentares e de representantes do Sindicato dos Bancários de Sergipe (SEEB/SE) e da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames).
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