Embrapa, Fiocruz, IBGE, Ipea e Suframa estão entre as entidades beneficiadas pela proposta
Senadores consideram possível compartilhamento de vídeo por Bolsonaro um ataque à democracia
Rogério Carvalho é o relator comissão que analisa a MP do pagamento de auxílio emergencial a pescadores afetados pelas manchas de óleo nas praias
O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta sexta-feira (21), a PEC (proposta de emenda à Constituição) que trata da reforma Administrativa, que vai ser enviada ao Congresso somente depois do Carnaval. O texto a ser enviado ao Legislativo não terá a proibição de o servidor público se filiar a partido político, que foi retirada da proposta depois de análise e chancela de Bolsonaro. O ponto polêmico foi anunciado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda no ano passado no início das discussões sobre o tema.
Sistema pode identificar rostos de pessoas que forem filmadas nas câmeras que estão nas ruas
Em SE há uma decisão no TCE que retira o Imposto de Renda (IR) retido na fonte dos gastos com pessoal. As despesas com servidores inativos continuam incluídas nesta conta.
Entre os 13 magistrados do tribunal sergipano, elas são apenas 23%
O Projeto de Lei 53/20 obriga o governo federal a redefinir as alíquotas de tributos da União incidentes sobre combustíveis PIS/Pasep , Cofins e Cide com o objetivo de reduzir a variação dos preços cobrados do consumidor. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.
Por conta dos festejos do Carnaval, foi declarado ponto facultativo em todas as unidades do Tribunal de Justiça de Sergipe nos dias 24 e 26 de fevereiro, segunda e quarta-feira de Cinzas, conforme a Portaria nº 06 /2020 GP1 – Normativa, publicada no Diário da Justiça do dia 19/02/2020. Lembrando que o dia 25/2, terça-feira, é feriado nacional.
Em decisão unânime, Plenário apontou inexistência de apoiamento mínimo do eleitorado
Após sancionada pelo governador Belivaldo Chagas e publicada, a Lei garantirá que o servidor público, de qualquer categoria, que tenha filho (a) com deficiência tenha sua carga horária de trabalho reduzida em 50%.
O relator da Medida Provisória (MP) 905, que cria o Programa Verde Amarelo, deputado Christino Áureo (PP-RJ), leu hoje o seu relatório que incluía parcialmente a emenda do deputado federal Laércio Oliveira que vai facilitar o acesso de pessoas com mais de 55 anos no mercado de trabalho. “Minha emenda estabelecia idade de 50 anos e ele aumentou para 55 anos e acrescentou que essa pessoa deve estar procurando emprego há mais de 12 meses”, explicou Laércio.
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