Até a presente data, somente 14 municípios sergipanos, dos 74 onde o SINTESE tem filiados (professores e professoras de Aracaju são filados ao Sindipema), pagaram o reajuste do piso salarial de 2020 para professores e professoras das redes municipais.
Sessão conjunta do Congresso está prevista para amanhã
O Governo de Sergipe, por meio da Procuradoria Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE), teve pedido de suspensão de liminar acolhido pelo judiciário. A ação se tratava de um questionamento a respeito da Lei Complementar Estadual nº 338/19, que fala sobre a adequação da legislação estadual à Reforma da Previdência, feito pelo Sindicato do Fisco do Estado de Sergipe (Sindifisco).
Ontem (11/02), o IBGE divulgou o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola – LSPA, com dados da estimativa da safra de 2020 em janeiro. Confira os dados para Sergipe.
A previsão é votar a PEC da Segunda Instância na comissão especial até o fim de março
O Projeto de Lei 6278/19 autoriza o porte de arma de fogo para as mulheres que estejam sob medida protetiva decretada por juiz. A proposta, do deputado Sanderson (PSL-RS), tramita na Câmara dos Deputados. O texto acrescenta a medida ao Estatuto do Desarmamento.
O percentual de famílias em condição de endividamento em Aracaju manteve estabilidade entre os meses de dezembro de 2019 e janeiro deste ano, segundo análise do departamento de economia do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac de Sergipe, que avaliou os números da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC), realizada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC).
Projeto prevê investimentos de US$ 700 milhões para a primeira refinaria privada do país em 50 anos
O Projeto de Lei 6298/19 determina que as delegacias de polícia, os centros de referência, os serviços de saúde, as promotorias de Justiça e as defensorias públicas apliquem o Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (Frida) durante o atendimento à mulher vítima de violência doméstica. A proposta, da deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), acrescenta a medida à Lei Maria da Penha e tramita na Câmara dos Deputados.
Benefício e contribuição não poderão ser inferiores a R$ 1.045
O deputado estadual Georgeo Passos, Cidadania, continua sua batalha para que o Detran respeite a Lei Nº 8.638, que reduziu as taxas de vários serviços do órgão. Agora, o parlamentar promete ingressar com uma representação no Ministério Público de Sergipe que pode resultar em uma ação na Justiça e na devolução do dinheiro de quem pagou a mais.
O Governo do Estado realizou, na manhã de ontem (10), conletiva de imprensa para falar sobre as recomendações do Ministério da Saúde (MS) em relação ao coronavírus, bem como apresentar o Plano de Contingência de Sergipe para um possível enfrentamento ao vírus que tem a transmissão concentrada na China e contaminou naquele país 40.235 pessoas, causando 909 óbitos até o fechamento desta matéria.
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