Um projeto de lei que está em tramitação na Câmara dos Deputados pretende impedir que as escolas cobrem taxa de matrícula antecipadamente.
Com o objetivo de fiscalizar a aplicação de recursos provenientes de emendas intermediadas pelo parlamentar junto à bancada federal, o deputado Robson Viana (PSD) cumpriu mais uma jornada pelo Interior sergipano.
O governo do Estado inicia o pagamento de servidores estaduais amanhã, dia 31 de julho, quando recebem integralmente os servidores da Educação, Segrase, Agrese, Ipesaúde e Sergipeprevidência.
O empregado e o empregador poderão ser obrigados a pagar previdência sobre o aviso prévio indenizado.
Foi apresentado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), um Projeto de Lei que dispõe sobre o serviço de agenciamento de táxi destinado ao transporte terrestre de pessoal a serviço da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo de Sergipe.
Os deputados estaduais de Sergipe retomam suas atividades legislativas, em plenário e nas Comissões Temáticas da Assembleia, no próximo dia 1º de agosto, com uma sessão ordinária pela manhã.
A poucos dias de realizar o anúncio da chapa que concorrerá ao governo do Estado, o senador Eduardo Amorim (PSDB) afirma que seu agrupamento ainda não tomou a decisão sobre a vaga de vice. Mas eele confirmou que conversas com Janier Mota (PR) e também com colegas médicos seguem a todo vapor.
O governador Belivaldo Chagas reuniu-se com o deputado federal Laércio Oliveira e com o secretário de Estado do Desenvolvimento, José Augusto Pereira, para alinhar os encaminhamentos dos estudos de viabilidade da permanência da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) em Sergipe à bancada federal sergipana.
O Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), criado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em 2017, realizou uma análise detalhada de dados sobre raça/etnia e gênero em cargos dos poderes Executivos e Legislativos municipais de todas as regiões do país.
Antes mesmo de a lei que obriga a substituição dos canudos de plásticos em estebelecimentos comerciais por canudos de papel reciclável, comestível ou biodegradável tramitar na Câmara Municipal de Aracaju, a rede Bob´s já iniciou a substituição de todos os seus canudos de plástico pelos biodegradáveis.
A consulta pública sobre a sugestão legislativa (SUG 15/2014) que legaliza o aborto voluntário dentro das 12 primeiras semanas de gestação e prevê a realização do procedimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ainda está aberta no portal e-Cidadania, do Senado.
De acordo com o Jornal Estadão, no Congresso Nacional existe uma bancada forte que age como um trator em favor do funcionalismo público: são os chamados lobistas do serviço público. E o deputado André Moura (PSC) é apontado como um dos três mais atuantes deste segmento.
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