A maioria do Supremo Tribunal Federal negou ontem recurso extraordinário em caso que discute se policiais podem entrar em domicílios para fazer buscas de drogas, sem mandado judicial.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que avalia as contas secretas abertas por brasileiros no HSBC da Suíça – CPI do HSBC – que enfrenta dificuldades para funcionar, discutirá na próxima semana a possibilidade de vir a ser encerrada antes do prazo por falta de condições de trabalho.
A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) aprovou o Projeto de Lei 88/2015, de autoria do vereador Vinicius Porto (DEM), que dispõe no âmbito do município de Aracaju sobre a proibição do uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas - como o aplicativo Uber, que foi alvo de várias polêmicas e da ira de taxistas em algumas cidades.
O governador em exercício, Belivaldo Chagas, visita o município de Lagarto, no Centro Sul do estado nesta sexta-feira, 6, para autorizar investimentos de infraestrututura e saneamento.
Preocupado com a segurança dos ciclistas, por diversas ocasiões o vereador Max Prejuízo (PSB), utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para cobrar a ampliação das ciclovias, bem como a manutenção das mesmas.
A deputada estadual Silvia Fontes (PDT) ocupou a tribuna na manhã desta quinta-feira, 5, para reafirmar seu posicionamento contrário a construção do Cenam no Marcos Freire II, em Nossa Senhora do Socorro.
Com o objetivo de incluir a construção de equipamentos esportivos comunitários entre os projetos aptos a receber incentivos fiscais, o deputado federal Valadares Filho (PSB-SE), apresentou o projeto de Lei nº 889/2011 (Lei do Incentivo ao Esporte), aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) apresentou Projetos de Lei à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre o fim da revista vexatória a pessoas em visita a adolescentes infratores internados em unidades do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4), o relatório do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) sobre Projeto de Lei do Senado nº 141 de 2011, que garante o direito de resposta ou retificação do ofendido por matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social.
Prefeitos de alguns municípios sergipanos estiveram no gabinete do conselheiro Carlos Pinna, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), na manhã desta quarta-feira, 04.
“Concedo um prazo até a primeira quinzena de novembro para que o Poder Executivo de Aracaju encaminhe a esta casa a proposta de Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbanístico”.
O vereador Emmanuel Nascimento (PT) fez uma reflexão sobre o discurso do colega parlamentar Dr. Gonzaga (PMDB) que disse no plenário na manhã de ontem que “as Secretarias Municipais já tinham seus candidatos a vereador”.