A Lei dos Agrotóxicos já prevê que o Poder Executivo desenvolva ações de esclarecimento acerca do uso seguro desses produtos
Pelo texto, órgão federal centralizará a licitação para compra de armas previamente indicadas pelos estados. Objetivo é dar eficiência às compras
O Projeto de Lei 5352/19 considera ato discriminatório à pessoa com deficiência dificultar a matrícula em instituições públicas ou privadas de qualquer nível e modalidade de ensino. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Informação foi divulgada pelo G1, através de levantamento realizado anualmente pelo site. De acordo com o ranking, o governador de Sergipe já cumpriu 7 dos 27 itens que constam em seu programa de governo, ultrapassando a média nacional
Parte do valor será destinada para composição da rede de atenção psicossocial de servidores
É preciso ter mais de 18 anos, Ensino Médio Completo e residir em Aracaju ou cidades circunvizinhas
As entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às Eleições 2020 ou a candidatos, para conhecimento público, devem registrar, junto à Justiça Eleitoral, as informações constantes no art. 33 da Lei no 9.504/1997, a partir do dia 1º de janeiro e até cinco dias antes da divulgação de cada resultado, conforme disciplinamento da Res.-TSE nº 23.600, de 12.12.2019.
A proposta que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial teve votação, por maioria, na Assembleia Legislativa de Sergipe. A Lei, a ser sancionada pelo Governo de Sergipe, estabelece que as empresas concessionária, fornecedora dos serviços de abastecimento de água, devem instalar equipamento bloqueador de ar na tubulação que antecedente ao hidrômetro.
No entanto, valor não deve voltar ao patamar do início de 2019
Entregues desde o último dia 30 de dezembro, os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Aracaju trazem duas opções de pagamento para os contribuintes: uma em cota única e outra com parcelamento.
A Lei de abuso de autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor hoje (3), tornando crime, a partir de agora, uma série de condutas por parte, por exemplo, de policiais, juízes e promotores.
O Projeto de Lei 5339/19 determina que as empresas poderão contratar jovens para trabalhar como aprendizes no desenvolvimento de projetos de empreendedorismo e inovação. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
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