Nenhuma empresa apresentou proposta visando participar da licitação para a reforma da Câmara Municipal de Aracaju (CMA).
A retomada da duplicação da BR-101 em Sergipe, obra fundamental para a economia do Estado, mobilizou por diversas vezes a Assembleia Legislativa. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Luciano Bispo (MDB), lembra que a bancada estadual esteve em Brasília para discutir a liberação de recursos juntamente com a bancada federal.
O Programa de Internacionalização de Negócios – Sua Empresa Mundo Afora – desenvolvido pelo Sistema Fecomércio/Sesc/Senac de Sergipe, está recebendo adesões de empresas que desejam participar da missão internacional para a China, que será realizada entre os dias 11 e 22 de abril, com visitas às feiras de Guanghzou (Canton Fair) e Yiwu (Yiwu Fair), com a perspectiva de captar novos negócios para seus empreendimentos.
O Projeto de Lei 5730/19 estabelece garantias mínimas a favor do trabalhador nos planos e programas de demissão voluntária ou incentivada. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
Ainda este ano, mais da metade dos vereadores da Câmara de Aracaju podem mudar de partido. O BLOG DO MAX apurou que pelo menos doze deles estão mantendo conversas com outras siglas, de olho na janela partidária, que começa no dia 5 de março e segue até o 3 de abril.
Objetivo é dar mais agilidade a ações de respostas a contaminação das águas brasileiras
O Projeto de Lei 5662/19 torna obrigatória a instalação de sistema de monitoramento por câmeras em áreas públicas dos municípios com mais de 30 mil habitantes, para combater a criminalidade. A proposta também prevê a centralização do conhecimento gerado por esses equipamentos em um sistema nacional integrado.
O deputado estadual Talysson de Valmir (PL) apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa ao Governo do Estado defendendo a isenção de taxas e multas para proprietários de veículos recuperados (carros, caçambas, tratores, motos) após roubo ou furto no estado de Sergipe.
O Projeto de Lei 1396/19, do Senado, obriga o agente poluidor a ressarcir a União, o estado ou município de despesas decorrentes de operações envolvendo forças policiais, corpo de bombeiros ou outros órgãos públicos envolvidos no enfrentamento de dano ambiental e humanitário gerado.
Igrejas e templos religiosos podem ter um limite de propagação sonora estabelecido por lei federal. Atualmente, muitos estados e municípios já limitaram o volume máximo durante cultos, missas e celebrações, mas o projeto pode unificar as regras para todo o território nacional.
Para o deputado Emanuel Pinheiro Neto, a lógica da punição não tem significado a redução da violência
Para a Justiça Federal, Alexsander Andrade causou prejuízo de quase R$ 2 milhões à Previdência Social
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